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PS quer Conselho da Concertação Social mais interventivo

A Tendência Sindical do Partido Socialista exorta o Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira a reunir-se de forma mais frequente com os parceiros sociais, por entender que há diversos problemas de teor laboral respeitantes aos vários setores de atividade que carecem de resolução e que continuam num impasse, com consequências para os trabalhadores.

Sofia Canha, responsável por esta estrutura do PS, considera que o Conselho da Concertação Social, até pela sua própria designação, tem de ter uma ação mais interventiva e, precisamente, de concertação em todo o processo negocial nas relações de trabalho, o que não tem vindo a acontecer. Prova disso mesmo é o facto de o último plenário do Conselho ter ocorrido apenas em dezembro do ano passado. “Já vamos entrar no último trimestre deste ano e continuamos a ver grandes preocupações dos trabalhadores, e mesmo dos próprios empregadores, sem que os responsáveis por aquele organismo tomem nenhuma posição pública, e isso é de lamentar”, afirma a também deputada à Assembleia Legislativa da Madeira.

Sofia Canha considera imperioso que o Conselho da Concertação Social se reúna com os diferentes parceiros sociais, lembrando que há várias questões que têm de ser atendidas, tais como violações dos direitos dos trabalhadores, dificuldades de algumas empresas em contratar e, principalmente, convenções coletivas que carecem de discussão e revisão. Lembra, aliás, que, recentemente, têm vindo a público diversos exemplos disso mesmo, nomeadamente os casos dos trabalhadores da Rodoeste, da Águas e Resíduos da Madeira ou das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

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