Uma ação de formação, mas também de mobilização, palavras do diretor do Gabinete de Estudos do Partido Socialista, João Tiago Silveira, que garantiu que “o PS nacional está de corpo e alma com o PS-Madeira para os seus próximos desafios, que vão certamente correr bem”.
O primeiro dia foi marcado por formações nas mais diversas áreas relacionadas com o trabalho das autarquias, quer câmaras municipais, quer juntas de freguesia, com a participação de formadores do Gabinete de Estudos do PS.
Entre os vários assuntos a abordados esteve a discriminação do Governo Regional em relação às autarquias socialistas, ao não assinar contratos-programa com as mesmas. Questão levantada diversas vezes ao longo da Convenção pelos vários intervenientes.
Na sua intervenção Duarte Caldeira, do Gabinete Autárquico do PS-M, lembrou que os contratos-programa foram suspensos enquanto o Plano de Ajustamento Económico e Financeiro esteve em vigor na Região, mas que atualmente o Executivo tem toda a capacidade para os aplicar o que já faz em “algumas autarquias da sua cor política, deixando completamente de fora as autarquias que são de outras cores, nomeadamente as do PS”.
De acordo com o responsável as autarquias da Ponta do Sol, Porto Moniz, Machico e Funchal têm entregue ao Governo vários pedidos de contrato-programa, mas que estes são constantemente recusados.
No segundo dia os trabalhos foram dedicados às intervenções políticas e ao debate com o objetivo de contruir “um PS melhor e, consequentemente, melhores autarquias onde estamos a exercer funções”.
Célia Pessegueiro, presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol e vice-presidente do PS-Madeira abriu as intervenções com a acusação ao Governo Regional de ser “extremamente centralista, apesar de invocar a todo o momento que quer mais autonomia”.
A autarca falou da transferência de competências para as autarquias e na consequente resistência por parte do Governo Regional em fazê-lo. Célia Pessegueiro referiu que certas matérias estão a ser descentralizadas pelo Governo da República para os municípios do continente e que na Região já estavam sob a tutela e a responsabilidade do Governo Regional. “Para que as autarquias nas regiões autónomas tenham a mesma capacidade de intervir e de assumir estas responsabilidades, terá o Governo Regional de transferi-las para as autarquias e transferir a verba”, disse.
A número dois do PS-M mostrou também foco no futuro. “Em 2019 espera-nos muito trabalho, muita luta e, sobretudo, uma grande responsabilidade que é a de darmos à Região Autónoma aquilo que alguns concelhos já têm, que é uma mudança política, uma alternância e uma oportunidade de ver uma luz ao fundo do túnel”, afirmou.
Na sua intervenção Hugo Alexandre Marques, vereador da Câmara Municipal de Machico, mostrou-se convicto numa vitória nas próximas eleições regionais.
«Podemos ter a convicção de que vamos ganhar, mas temos de ter a humildade para trabalhar e para mantermos sempre a mesma postura junto das pessoas, ouvindo as pessoas. Acho que essa vai ser a base da nossa vitória em 2019», assegurou o vereador.
O encerramento ficou a cargo de Paulo Cafôfo e Emanuel Câmara. O candidato à presidência do Governo Regional e o presidente do partido, respetivamente, reafirmaram a confiança em relação à alternância do poder. Cafôfo chegou mesmo a afirmar enquanto certeza que o partido irá “ganhar as eleições em 2019”.
Não deixando de apontar críticas ao atual Executivo e ao PSD, dizendo que parece só agora se ter lembrado das pessoas pois “apresenta no final do mandato medidas populistas, porque têm a única finalidade de um Governo, que está a trabalhar para o partido – o PSD –, poder ganhar as eleições”.
Paulo Cafôfo relevou o papel dos autarcas, classificando-os como agentes do progresso acrescentando que o PS deve ao poder local a sua força. “Não somos poder regional, mas somos poder local. E o PS está na linha da frente do desenvolvimento desta Região, através das suas câmaras, das suas juntas, ou através dos autarcas que, estando na oposição, fazem a diferença e fazem a pressão necessária para que políticas positivas pelas pessoas sejam desenvolvidas”.
Já com os olhos postos em 2019, Cafôfo assegurou que “com a experiência que temos, com os valores do PS e os valores que temos desenvolvido nas nossas câmaras e juntas de freguesia, com as prioridades estratégicas que aqui já foram faladas, vamos apresentar um programa de Governo que esteja à altura dos desafios da Região”.
Já o presidente do PS-Madeira afirmou acreditar que a coligação que o partido tem com a sociedade civil “será, com certeza, vencedora com Paulo Cafôfo como nosso candidato a presidente do Governo Regional”.
Assumindo uma “satisfação enorme em ser presidente” do PS-M, Emanuel Câmara aproveitou também ele para lançar farpas ao Governo Regional, dizendo que muitas das medidas que são agora apresentadas já são seguidas pelas autarquias socialistas.
O líder socialista da Madeira realçou a importância desta convenção autárquica, a qual teve uma vertente formativa. «Não tenho dúvidas nenhumas de que, a partir deste fim de semana, todos e todas vocês estão mais bem preparados, não só tecnicamente, mas também em relação ao que é o ADN socialista», declarou.