Sérgio Gonçalves reforçou, hoje, que o Partido Socialista constitui a única alternativa de governação na Região, com soluções concretas para fazer face aos desafios que a Madeira e o Porto Santo enfrentam.
Esta tarde, na primeira reunião da nova Comissão Política Concelhia do PS São Vicente, que passa a ser liderada por Sara Silva, o presidente do PS Madeira deixou fortes críticas à atuação do Governo Regional liderado pela coligação PSD/CDS, por insistir nas mesmas políticas erradas do passado e que levaram a Região ao pior lugar do país no índice de risco de pobreza e exclusão social e com o menor poder de compra.
“Temos um Governo Regional que empobreceu a Madeira e que persiste no erro, quando tem à sua disposição instrumentos para mudar esta situação e melhorar a vida dos madeirenses”, disse Sérgio Gonçalves, referindo-se ao facto de Miguel Albuquerque se recusar terminantemente a reduzir os impostos, por via da aplicação do diferencial fiscal de 30% nas taxas do IVA e em todos os escalões do IRS. Conforme referiu, numa altura em que o custo de vida sobe a olhos vistos e, à custa disso, crescem as dificuldades das famílias e das empresas, a redução de impostos é uma medida que se impõe e é uma batalha pela qual o PS já vem lutando desde o início da legislatura.
Estando na costa Norte, o líder socialista não deixou também de apontar as dificuldades acrescidas sentidas naquelas zonas, que sofrem com o despovoamento, o envelhecimento populacional e o abandono dos campos, defendendo a necessidade de serem tomadas medidas específicas para estes concelhos.
Neste âmbito, lembrou que foi por proposta dos deputados do PS Madeira à Assembleia da República que foi aprovada uma alteração ao Orçamento do Estado que coloca a Madeira no grupo de territórios de baixa densidade, condição que permite a redução do IRC de 11,9% para 8,75% nos concelhos da costa Norte e no Porto Santo. “Foi graças ao PS, e não ao PSD, como tentam fazer crer, que foi possível esta importante conquista para as empresas sediadas nestes concelhos e para aquelas que aqui se queiram fixar”, evidenciou.
Sérgio Gonçalves considerou, no entanto, que é preciso ir mais longe e que há que complementar esta redução fiscal com outras medidas que potenciem a criação de emprego e incentivem a valorização e uma maior aposta nos setores produtivos tradicionais.
PS tem todas as condições para governar a Região
Por seu turno, a presidente da Concelhia do PS São Vicente considerou urgente reafirmar e reforçar o partido naquele concelho, quer junto dos militantes, quer da população em geral, tendo em vista os desafios eleitorais futuros, a começar pelas eleições regionais do próximo ano.
“Estamos certos que esta Concelhia pode e deve dar um contributo válido para o trabalho que é necessário desenvolver para inverter este ciclo que vivemos, no qual é apontada às pessoas uma só direção, que as leva a acreditar que é a única possível e capaz. O Partido Socialista da Madeira tem todas as condições para liderar a Região Autónoma da Madeira, pois é a alternativa credível ao atual Governo Regional”, afirmou Sara Silva.
A responsável apontou também o foco à preparação das eleições autárquicas de 2025, dando conta que nas últimas eleições o partido não conseguiu atingir os resultados esperados e considerando, por isso, “imprescindível que façamos a reflexão necessária”.
Sara Silva relevou a posição geográfica de São Vicente, que lhe dá condições para ser o centro da Costa Norte, devendo ter um papel agregador naqueles que são os interesses comuns aos três concelhos. Destacou o crescimento do turismo, mas não esqueceu também a necessidade de dar condições aos agricultores para que não abandonem a agricultura, um dos motores económicos da localidade, com particular destaque para cultura da vinha, que tanto contribui para a produção do Vinho Madeira e para a beleza paisagística das diferentes freguesias.
A presidente da Concelhia mostrou-se também preocupada com a questão demográfica, considerando urgente desenhar soluções para estancar a perda de população. “O foco de quem gere os destinos do concelho tem de ser o combate ao despovoamento, através do desenvolvimento de políticas que fixem as pessoas. Isso passa por incentivos à natalidade, apoio à habitação, como o arrendamento jovem a custos controlados, e maior comparticipação dos medicamentos aos idosos. Todas estas questões têm de ser negociadas com o Governo Regional, para que o curto orçamento do Município não seja derramado apenas nas questões sociais e em obras, porque também é preciso apostar na cultura, na juventude, na promoção do concelho e da Laurissilva, atrair novos investidores e estabelecer condições para que possam contratar mais e pagar melhor”, disse.
Por outro lado, e uma vez que já foi aprovada a integração da Região dos territórios de baixa densidade, que permitirá a redução do IRC nos concelhos da Costa Norte de 11,9% para 8,75%, referiu que se torna imperioso também que o Governo Regional aplique o diferencial fiscal nos restantes impostos, “para que ninguém tenha de deixar a sua terra à procura de oportunidades nos concelhos do Sul e mesmo fora da Região”.
Sara Silva advogou ainda a melhoria dos serviços existentes em São Vicente e a descentralização de outros, como via para atrair e fixar pessoas. “Um futuro governo do PS-Madeira terá, entre outras coisas, de iniciar um processo de descentralização dos seus serviços e respetivas competências, nomeadamente com a deslocação de uma secretaria regional para o concelho de São Vicente”, sustentou.
Na reunião de hoje foram eleitos a Mesa da Comissão Política Concelhia e o Secretariado.