Tal como o SDPM, o PS-M considera que a eliminação das atuais zonas pedagógicas para dar lugar a uma única zona colide com o compromisso assumido com os parceiros sociais em 2013, quando o quadro regional de vinculação foi criado para, de forma extraordinária, integrar na carreira docentes contratados pelo sistema educativo durante anos consecutivos. À medida que os docentes fossem integrados nas zonas pedagógicas existentes, o lugar no quadro de vinculação extinguiria.
Agora, segundo o PS, o governo prepara uma manobra para iludir o pessoal docente, com argumentos de uma maior justiça e transparência na colocação daqueles que estão integrados nos quadros de zona pedagógica.
Se no último procedimento concursal houve lugar a injustiças e pouca transparência, não foi por causa da existência de diferentes zonas pedagógicas, mas porque não se acautelou a eficácia desse procedimento para minimizar os impactos negativos, tanto nas escolas, como na classe docente.
“O que não se admite é que a Secretaria da Educação faça tábua rasa dos acordos feitos com os sindicatos”, revela.
Registou-se o desagrado quanto à descontinuidade de funções de alguns docentes em determinados projetos para os quais estavam destacados, já após o despacho favorável do seu destacamento ou requisição, assim como, o tratamento desigual no que toca à atribuição de créditos às escolas.
Se os projetos estão no âmbito da autonomia das escolas ficam estas prejudicadas, em relação às escolas que abraçam projetos “apadrinhados” pela Secretaria da Educação.
Fica o receio de que mais uma vez os procedimentos de seleção e recrutamento de docentes na Madeira fique adiado por causa das negociações em torno do diploma de concursos e que as propostas de alteração do governo sejam penalizadoras, o que irá requerer uma posição forte dos sindicatos.
Por seu turno, concordam também com a constituição de uma bolsa de docentes de diferentes grupos de recrutamento, para o desenvolvimento de ações de promoção do sucesso escolar, para a concretização de projetos de melhoria do desempenho de cada escola e no sentido de garantir as substituições de curta duração.
Ficou ainda uma preocupação com a falta de pessoal não docente e de técnicos especializados nas escolas.