No anúncio feito por Victor Freitas, o líder parlamentar apontou o dedo ao Governo PSD, que acusa de não ter feito da Saúde uma prioridade, com as consequências que estão à vista.
Victor Freitas lebrou que o Programa de Governo, aprovado em 2015, definia um tempo máximo de resposta garantido para os utentes do Serviço Regional de Saúde, em matéria de consultas, meios complementares de diagnóstico e cirurgias.
“Dizia também o Programa que, para uma cirurgia, ninguém devia esperar mais de 6 a 9 meses para patologias menos exigentes e estabelecia como tempo máximo de resposta garantido 45 a 60 dias para patologias mais graves, nomeadamente as patologias oncológicas. Infelizmente, os prazos clinicamente aceitáveis provados cientificamente não estão a ser implementados na Região Autónoma da Madeira e o Governo não tem tomado medidas nesse sentido. Antes pelo contrário, através do PSD na Assembleia, tem chumbado todas as iniciativas que vão no sentido de criar tempos máximos de resposta garantida para os utentes do Serviço Regional de Saúde”, acusou Victor Freitas.
O líder parlamentar socialista acrescentou que nas listas estão madeirenses com mais de 10 anos de espera, situação “inadmissível face aos prazos estabelecidos em termos científicos para intervenções clínicas desta natureza”.
Também o cheque-cirurgia continua por implementar e o Serviço Regional de Saúde não consegue dar resposta às listas de espera. O deputado reforçou ainda que em 2015, aquando da entrada de Miguel Albuquerque no Governo, estavam em espera 16 mil utentes, número que ascendeu a mais de 18 mil em 2018.
“Olhávamos para o Orçamento Regional para 2019 com expetativa de ver por parte do Governo um Orçamento que resolvesse os problemas da Saúde, nomeadamente a questão das listas de espera, e o que constatamos é que, infelizmente, não existe medida adicional nenhuma”, disse.
É “com o objetivo de criar mecanismos para que o problema – que cada vez se agudiza e cresce mais – em matéria de utentes à espera de uma cirurgia comece de facto a ser debelado” que o PS-M irá apresentar a sua proposta em sede de discussão.
Os cinco milhões de euros destinam-se à contratação com outros hospitais públicos fora da Região e, em último recurso, a fazer contratos com privados, de modo a dar resposta a estas questões.
O líder da bancada socialista acrescentou que o PS irá fazer saber quais as obras que considera serem prioritárias para 2019, para que seja feita “uma obra humana, social, que é tratar daqueles que estão há 5, 10 ou mais anos em lista de espera para uma cirurgia”.
“A partir de 2019, a Saúde dos madeirenses tem de estar em primeiro lugar”, concluiu.