A Convenção Insular entre PS-Madeira e PS-Açores, afeta ao tema “Mais e Melhor Autonomia”, prossegue com um foco na importância de encontrar consensos no tema da Revisão Constitucional.
Rui Caetano defende que o aprofundamento da autonomia deve ser feito uma forma séria e responsável, respeitando o diálogo, acusando o PSD de ser armar em “protetor da democracia, mas na decisão política é o primeiro a desprezar o poder dado pelos madeirenses e desprezar o poder da autonomia”.
Para o líder parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Madeira, o PSD “não pretende fazer uma Revisão Constitucional, quer apenas mais uma arma política contra os seus adversários políticos, com fins eleitorais, mesmo que prejudique os madeirenses.”
“A nossa agenda é a Madeira”, garante Rui Caetano, salientando que o PS apresentou uma proposta de Revisão da Constituição na Assembleia, para que encontrar uma proposta consensual a apresentar na República, lamentando que a ALRAM já criou uma comissão eventual para esta discussão, mas que não reúne há mais de um ano.
“É na Madeira que esta proposta deve ser feita, e não nas costas da Madeira como o PSD fez”, criticou.
O PS defende, entre outras, a eliminação definitiva do cargo de Representante da República, a gestão partilhada do espaço marítimo, a limitação de mandatos do presidente do Governo Regional e um regime de incompatibilidades. Neste ponto, Rui Caetano lembra que a Madeira é a única região do país onde tal não se aplica, porque “os deputados do PSD não querem abdicar de passar leis de manhã para beneficiar delas à tarde nas suas empresas e nos seus escritórios”.
“A autonomia não tem proprietários, exceto o povo da Madeira e dos Açores”
Já para Francisco Coelho, “a autonomia não tem proprietários, exceto o povo da Madeira e dos Açores”, afiançando que “os povos insulares não devem ter medo da assunção de poderes, desde que usados para a justiça social”.
O antigo presidente da Assembleia Legislativa dos Açores vê um PSD-Madeira com uma obsessão pela Lei das Finanças Regionais, mas na sua visão é necessária uma Revisão Constitucional mais completa e mais abrangente, concordando com Rui Caetano sobre a necessidade de existir uma “consensualização nestas matérias”. “Não se entende que estas questões sejam discutidas apenas por governos”, referiu Francisco Coelho, numa alusão à cimeira protagonizada pelos Governos dos Açores e da Madeira, reforçando que “devem ser abrangidos os partidos, enquanto representantes da população, para garantir a diversidade e o consenso da proposta a ser apresentada”.