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Revisão Constitucional tem de ter sempre em conta o respeito pelas Autonomias e pelo povo da Madeira e dos Açores

O presidente do Partido Socialista-Açores considerou, hoje, que a revisão da Constituição no tocante às Autonomias deve partir sempre primeiro do trabalho que está a ser desenvolvido pelos Parlamentos Regionais.

Vasco Cordeiro, que esta tarde participou na Convenção Insular ‘Mais e Melhor Autonomia’, que junta no Funchal o PS-Madeira e o PS-Açores, justificou, assim, a não apresentação de propostas de revisão constitucional por parte do PS neste processo de revisão ordinária.

Lembrando que nas Assembleias Legislativas dos Açores e da Madeira está a decorrer um trabalho sobre o aprofundamento da Autonomia que, naturalmente, tem impacto ao nível da revisão da Constituição, o líder do PS-Açores frisou que, “por respeito às Autonomias regionais, aos parlamentos regionais e ao povo madeirense e açoriano, não podia nem devia ter sido apresentada qualquer proposta sem esse trabalho ter sido dado por concluído, mesmo que ele fosse infrutífero”.

Vasco Cordeiro recordou que o primeiro-ministro e secretário-geral do PS, António Costa, já disse estar disponível para abrir um processo de revisão constitucional para tratar especificamente das questões da Autonomia, sendo esse o momento certo para apresentar propostas nesse sentido. Aproveitou, por isso, para criticar os “autonomistas de fachada cá e lá” que, “por uns míseros cinco segundos de fama mediática, atropelam os Parlamentos”.

“O caminho correto foi o de não apresentar propostas, porque é esta a decisão que respeita as Autonomias, que respeita os Parlamentos e o povo das Regiões Autónomas”, acentuou, considerando que o aperfeiçoamento da Autonomia deve ir “até onde for sempre necessário para cumprir o seu desígnio, que é servir de forma efetiva e com medidas concretas o povo açoriano e o povo madeirense”.

Entre as ideias defendidas pelo PS neste campo está a extinção do cargo de Representante da República, com Vasco Cordeiro a considerar que “o período em que essa figura institucional poderá ter tido alguma razão de ser já passou”. “A extinção desse tipo de figuras é um processo que já se iniciou por toda a Europa em países que têm soluções de descentralização e de autonomias regionais semelhante ao nosso. Portanto, neste caso, é o nosso País que está atrasado, ironicamente depois de ter sido um dos precursores do movimento de Autonomias regionais na Europa”, sustentou.

Por outro lado, em ano de eleições regionais na Madeira, Vasco Cordeiro aproveitou para desejar os maiores sucessos ao PS-Madeira, na pessoa do seu presidente. “O Sérgio Gonçalves, pela sua competência, pelo seu trabalho, afirma-se cada vez mais como o protagonista de uma nova esperança para os madeirenses e porto-santenses”, referiu, convicto de que o líder dos socialistas madeirenses será o próximo presidente do Governo Regional.