O presidente do Partido Socialista Madeira alertou, hoje, para a necessidade urgente de o Governo Regional implementar medidas que permitam inverter o ciclo de envelhecimento populacional e de despovoamento a que o Porto Santo está votado.
Sérgio Gonçalves aproveitou a sessão da ‘Academia PS’, que decorreu esta tarde na ‘ilha dourada’, para mostrar a sua preocupação em relação a esta realidade que afeta também outros concelhos da Região, nomeadamente da costa norte da Madeira, frisando que o Executivo não pode continuar a agir como se este problema não existisse, à medida que a situação se vai agravando cada vez mais.
O líder socialista lembrou que, de acordo com os Censos 2021, o Porto Santo perdeu 5,9% dos seus habitantes comparativamente a 2011, pelo que esta situação tem de merecer uma atenção redobrada, caso contrário, a ilha, que já sofre da dupla insularidade, vai continuar a perder população.
Sérgio Gonçalves deu conta do facto de o PS ter conseguido a aprovação, em sede de Orçamento do Estado, da inclusão da Madeira e do Porto Santo no grupo de territórios de baixa densidade, frisando que o Governo Regional tem de agir rapidamente na delimitação das áreas que poderão usufruir de benefícios fiscais por essa via. “A realidade do Porto Santo está à vista de todos e o Governo Regional não pode continuar a empurrar para a frente a resolução do problema”, sublinhou o líder dos socialistas madeirenses, que, além desta medida, entende que o Executivo regional deve apostar também em outras soluções para fixar a população. Neste âmbito, defendeu a implementação de medidas de apoio à criação de emprego, ajudas às empresas e apoios à habitação, para dar também melhores condições aos jovens para constituírem família.
A um outro nível, e no que se refere propriamente à temática desta ‘Academia PS’ – ‘Ambiente e Sustentabilidade’ –, Sérgio Gonçalves relevou o potencial ambiental e paisagístico que a ilha tem para oferecer. “O Porto Santo tem todas as condições para rentabilizar e dinamizar a atividade agrícola e, dessa forma, contribuir para aumentar a soberania alimentar, ao mesmo tempo que podem ser criados mais postos de trabalho ligados a este setor”, disse o presidente do PS Madeira, sublinhando que é possível retomar, de forma sustentável, as produções que marcam a identidade própria da ilha, aliando-as ao renascer de tradições locais que, entretanto, se foram perdendo. “O Porto Santo não é nem pode ser só praia. Há uma toda uma série de atividades que podem ser desenvolvidas, de modo a dinamizar a economia local e, dessa forma, combater o despovoamento”, frisou ainda.
PS não cede na defesa do ambiente e da sustentabilidade face à negligência e à fúria reprovadora do Governo PSD/CDS
Por seu turno, a deputada Sílvia Silva, que foi a oradora principal na iniciativa da ‘Academia’, frisou que o PS Madeira assume a defesa do ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável como um dos seus pilares de ação política. A parlamentar assegurou que o partido não abdica desta posição, apesar da negligência do Governo Regional e do chumbo constante da maioria parlamentar PSD/CDS a todas as propostas apresentadas neste domínio.
Sílvia Silva deu conta que, desde o início da legislatura, em setembro de 2019, o PS já apresentou cerca de meia centena de iniciativas na área do ambiente e sustentabilidade, as quais foram todas recusadas. Como afirmou, “essa é a forma de fazer política por parte da maioria, chumbar todas as propostas que vêm da oposição, independentemente da sua pertinência, penalizando sempre e em última instância as pessoas da Madeira e do Porto Santo”.
A deputada apontou que, perante um dano ambiental dado como certo ou potencial, as entidades responsáveis devem avaliar os impactos de forma imparcial, rever a sua necessidade e evitar a ação, de modo a preservar o ambiente e os serviços públicos que presta à população. Como lembrou, é com base nestes princípios que o Grupo Parlamentar do PS tem vindo a manifestar-se sobre questões fraturantes como o Caminho das Ginjas, o Teleférico do Curral das Freiras ou a aquacultura intensiva, apresentando dezenas de alternativas nas áreas estratégicas do ambiente, da produção agrícola, da pecuária, das florestas e pescas e da alimentação, que visam a promoção do desenvolvimento sustentável que pressupõe a integração harmoniosa das pessoas na natureza.
A parlamentar focou parte da sua intervenção em várias iniciativas da autoria do Grupo Parlamentar do PS, nomeadamente a ‘Gestão Ativa das Florestas’, o ‘Regime Jurídico da Atividade Silvopastoril da R.A.M’, o ‘Fornecimento de Alimentos Biológicos nas Cantinas Públicas da Madeira’ e a ‘Estratégia Regional para a Agricultura Biológica’. Um conjunto de ideias que, no caso da ‘ilha dourada’, se consubstanciam numa iniciativa parlamentar que previa a integração do Porto Santo na rede internacional das Biorregiões, mas que foi chumbada pelo PSD e pelo CDS. Tratava-se, como disse, de uma proposta que prosseguia o objetivo de fazer, efetivamente, do Porto Santo uma ilha sustentável e livre de combustíveis fósseis, ao contrário da “propaganda do Governo Regional e do poder local”.