O Grupo Municipal do Partido Socialista reiterou hoje a sua posição contra a suspensão do Plano Diretor Municipal do Funchal para permitir mais construção comercial em detrimento de habitações.
Para o PS, a promoção de mais comércio e serviços, quando é urgente e necessário promover mais habitação, é um contrassenso que choca com a necessária estratégia de resolução das carências habitacionais de milhares de famílias funchalenses.
“Este executivo do PSD, à semelhança do Governo Regional, não pensa nos seus habitantes e na classe média”, sublinha Andreia Caetano, referindo que “esta política de mais construção e menos reabilitação urbana, de mais alcatrão e vulnerabilização do território que resulta em menos qualidade de vida para os funchalenses, vai contra aquilo é necessário para o Funchal, uma cidade com muitos prédios para reabilitar, com acessos viários limitados e com valores de aquisição e arrendamento de habitações absolutamente proibitivos para a maioria da população, devido à falta de oferta”.
A habitação é um direito humano consagrado na Constituição e a Estratégia Local de Habitação, elaborada pelo anterior executivo e aprovada em Assembleia Municipal, diagnosticou as necessidades habitacionais do concelho e garantiu financiamento nacional para a construção e reabilitação de habitações destinadas a diversos setores sociais, algo que o atual executivo pretende contrariar, expulsando os residentes das áreas nobres da cidade.
Para além disso, a líder da bancada municipal socialista indica que “o atual PDM tem também uma preocupação em diminuir a redução dos fatores de risco natural e a exposição das populações e atividades económicas, tendo em conta as caraterísticas naturais do território e a necessidade de desenvolver uma política de desenvolvimento sustentável e de minimização das alterações climáticas”.
Andreia Caetano lamenta “as políticas amadoras e sem estudos técnicos” do executivo camarário do PSD e acusa Pedro Calado de querer “um Funchal cada vez menos para os funchalenses”.