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Sara Cerdas questiona a Comissão Europeia sobre reforço de apoios para responder à crise

Numa altura em que a guerra da Rússia contra a Ucrânia fez disparar os preços da energia, dos combustíveis e consequentemente dos transportes, Sara Cerdas questionou a Comissão Europeia sobre a necessidade de adaptar as sinergias entre os orçamentos nacionais e os vários fundos e programas da UE, em especial os destinados às regiões ultraperiféricas, uma vez “que a recuperação económica pós-covid ficou comprometida”.

A eurodeputada do PS questionou a Comissão Europeia se pretende reforçar o apoio às regiões ultraperiféricas com novos fundos e se “considera, nomeadamente, a prorrogação, para além de 2023, do programa ReactEU, de modo a que possam alcançar os seus objetivos de recuperação”.

Sara Cerdas assume que é necessário garantias de que “a população tem acesso adequado e a preços acessíveis às necessidades básicas essenciais para a qualidade de vida e para cumprir as metas do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como o acesso à água, a educação e os cuidados de saúde ou os transportes”.

As regiões ultraperiféricas (RUP) enfrentam limitações permanentes ao seu desenvolvimento, reconhecidas no artigo 349.º do TFUE, nomeadamente o afastamento, a insularidade, a vulnerabilidade às alterações climáticas, altos níveis de desemprego e um produto interno bruto (PIB) inferior às médias nacionais e da UE.

A Comissão Europeia lançou, em maio, uma estratégia renovada para as regiões ultraperiféricas, na qual apresenta iniciativas que complementam e apoiam as ações regionais e nacionais. Neste seguimento, com base na estratégia apresentada, a eurodeputada do PS considera haver oportunidade para reforçar a resposta aos atuais desafios.

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