Sérgio Gonçalves desafia o presidente do Governo Regional a seguir os passos dos Açores e baixar os impostos na Região.
Numa altura em que os dois Governos estão reunidos numa cimeira insular, o líder do PS Madeira lembra que o Governo açoriano optou por reduzir o IVA naquela região, precisamente no Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, em 2021.
O presidente do Partido Socialista-Madeira insiste na necessária e urgente redução de impostos na Região e desafia o Governo Regional a vir a público explicar aos madeirenses por que razão é que, tendo todas as condições para o fazer, insiste em não aliviar os orçamentos das famílias num momento em que atravessam enormes dificuldades.
Sérgio Gonçalves não aceita que o Executivo continue a sacrificar os madeirenses à custa da alta tributação, quando a Madeira tem autonomia para aplicar o diferencial fiscal de 30% no IVA e no IRS em relação ao continente, algo que, aliás, a Região Autónoma dos Açores já faz.
O líder dos socialistas madeirenses recupera os números hoje mesmo apontados pelo seu vice-presidente, Miguel Iglésias, que indicam que a Região deverá arrecadar este ano 87 milhões de euros acima do previsto em receita de IVA, graças ao aumento da inflação e à teimosia em não baixar as taxas do referido imposto.
“É inaceitável e imoral que o Governo Regional continue a ver os madeirenses empobrecerem à mesma velocidade com que os cofres públicos vão enriquecendo, sem que tome medidas para ajudar as famílias a fazerem face ao aumento galopante do custo de vida”, considera Sérgio Gonçalves, vincando que as receitas extraordinárias que o Executivo está a arrecadar dão-lhe margem suficiente para baixar a carga fiscal.
Como se não bastasse o excedente orçamental conseguido graças à inflação e à recusa do Governo de Miguel Albuquerque em aliviar os orçamentos das famílias madeirenses, o presidente do PS-Madeira faz questão de sublinhar que a aplicação do diferencial fiscal de 30% no IVA e no IRS constitui um direito dos madeirenses, precisamente para poderem fazer face à sua condição insular.
O mesmo se passa em relação ao IRS, imposto no qual os madeirenses pagam mais do que os açorianos em sete dos nove escalões. “O Governo Regional deve uma explicação séria e até um pedido de desculpas aos madeirenses, por continuar imperturbável e insensível enquanto disparam as dificuldades das famílias e a Madeira cimenta a sua posição de região com o maior índice de risco de pobreza e exclusão social e o menor poder de compra do País”, sustenta o presidente do PS-Madeira.
Sérgio Gonçalves refere também que esta recusa do Governo Regional do PSD-CDS em baixar os impostos e ajudar as famílias a enfrentarem a conjuntura atual reveste-se ainda de maior gravidade se atendermos ao facto de que o Executivo se prepara para enterrar milhões e milhões de euros em obras de necessidade duvidosa, nomeadamente a ampliação da Pontinha, que custará cerca de 150 milhões de euros.