Sérgio Gonçalves revelou, hoje, que os dados do boletim de execução orçamental da Região Autónoma da Madeira vêm dar razão ao Partido Socialista, que, desde há muito, tem vindo a defender que é possível reduzir os impostos sobre as famílias e as empresas da Região, em particular o IRS e o IVA.
Em conferência de imprensa realizada esta manhã, o presidente do PS Madeira referiu-se aos dados ontem publicados que dão conta que no primeiro trimestre de 2022 foram cobrados mais 24 milhões de euros de impostos na Região. Destes 24 milhões de euros, explicou, cerca de 16 milhões de euros devem-se a receitas com IRS, IVA e ISP.
No que concerne ao IRS, o líder socialista deu conta que os madeirenses continuam a pagar mais do que os açorianos em cinco dos sete escalões, verificando-se uma receita adicional de 5 milhões de euros cobrados no primeiro trimestre deste ano. Relativamente ao IVA, registam-se mais 7 milhões de euros de receita fiscal, sendo que o Executivo continua a não reduzir as taxas relativamente às do continente. “Neste momento, seria possível termos a taxa normal de IVA em 16%, ao invés de 22%, e Miguel Albuquerque e o seu Governo teimam em não reduzir estes impostos que muito aliviariam a tesouraria das empresas e dariam mais rendimento disponível às famílias madeirenses”, afirmou Sérgio Gonçalves, recordando que a Madeira é a região com o mais baixo poder de compra do País.
O presidente do PS Madeira acusou também Miguel Albuquerque de continuar a andar “a reboque” das medidas do Governo da República. “Ainda esta semana foi anunciado que o ISP será reduzido e isso terá um efeito em cerca de 20 cêntimos por litro nos combustíveis, mas aqui na Madeira essas medidas da República, que beneficiam naturalmente todos os madeirenses, podiam ser complementadas com uma redução da taxa de IVA dos 22 para os 16%, como o PS há tanto tempo tem vindo a defender”, sublinhou.
Sérgio Gonçalves disse, aliás, que as receitas extraordinárias de impostos não são uma novidade, dando conta que, já no ano passado, com particular incidência no último trimestre, “vimos que o Governo Regional teve uma receita adicional de 32 milhões de euros em termos de receitas fiscais”. “Todos estes milhões que estão a ser cobrados a mais aos madeirenses e às empresas da Região poderiam dar essa margem para que os impostos fossem reduzidos, para que fizéssemos uso dos instrumentos autonómicos que temos e pudéssemos reduzir as taxas de imposto, quer em IRS, quer em IVA, que incidem sobre as famílias e as empresas”, rematou.