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PS Santa Cruz repudia atitude da vice-presidência relativamente aos feirantes de Santo Amaro

Para a Concelhia este demonstrou um enorme desrespeito pelos partidos políticos que fazem uso do direito de oposição democrática e pelos cidadãos e cidadãs com participação direta e ativa na vida política.

Face ao aumento de cerca de 30% das taxas a serem pagas por cada feirante na festa de Santo Amaro, Miguel Alves recorreu à sua página de Facebook para acusar o PS de desconhecimento do Regulamento das Taxas Municipais.

No entanto, segundo o PS Santa Cruz, é Miguel Alves quem desconhece o Regulamento, datado de 2011, atualizado em 2015 e 2018, que consequentemente não tem consideração pelos feirantes que se manifestaram contra o executivo camarário.

A Concelhia refere ainda a impossibilidade de utilizar como fonte a ata da reunião de Câmara Municipal visto estas só estarem completas até dia 2 de novembro de 2018. Para além do mais, das atas disponibilizadas não consta este ponto na ordem de trabalhos assim como a ata em minuta de 15 de novembro onde consta a referência à proposta n.º 207/2018 – Publicitação de procedimento e participação procedimental – Proposta de Alteração do Regulamento das Taxas Municipais, mas visando apenas a introdução de uma taxa específica para o Mercadinho da Camacha.

A Concelhia de Santa Cruz do PS repudia assim esta situação ligada às celebrações de Santo Amaro e exige ao executivo camarário o respeito pelos feirantes e pelo pluralismo de expressão.