A adoção de medidas concretas para responder ao desafio demográfico e combater o despovoamento constitui uma das prioridades do PS-Madeira, que se propõe a, quando for Governo, implementar uma estratégia regional neste sentido.
Esta manhã, à margem de uma iniciativa de contacto com a população em São Vicente, um dos concelhos da Região que mais tem sentido este problema, Sérgio Gonçalves afirmou que esta é uma questão que está cada vez mais na ordem do dia e que não pode continuar a ser desvalorizada, como têm feito os Executivos do PSD ao longo de anos.
O líder socialista lembrou o facto de, na última década, a Região ter perdido cerca de 17 mil pessoas (6,4% da população), uma quebra populacional três vezes superior à média nacional, sendo os maiores decréscimos observados precisamente na costa norte, nomeadamente nos concelhos de Santana e São Vicente. Uma situação que resulta do saldo migratório, motivado pela falta de oportunidades decorrente das políticas erradas do Governo do PSD, mas também do crescente índice de envelhecimento e da baixa natalidade, que afeta principalmente os três municípios do norte.
“É imprescindível atenuar as assimetrias territoriais que têm conduzido, ao longo dos anos, ao envelhecimento e à desertificação das zonas rurais e à concentração de pessoas nas áreas urbanas”, defendeu Sérgio Gonçalves, considerando necessário, em paralelo, assegurar aos mais jovens as condições de trabalho, habitação e apoio às famílias que garantam a liberdade de se autonomizarem e se fixarem nas localidades mais rurais.
O candidato do PS à presidência do Governo Regional recordou que o primeiro passo no combate ao despovoamento dos concelhos do norte da Ilha e do Porto Santo foi desencadeado pelo PS, que viu aprovada a sua proposta de integração destas localidades nos territórios de baixa densidade, o que permitiu baixar a taxa de IRC para 8,75%.
No entanto, Sérgio Gonçalves considerou que a promoção da sustentabilidade demográfica não é garantida apenas com esta medida, sendo fundamental adotar uma estratégia regional integrada que adote a dimensão demográfica em todas as políticas públicas regionais.
O líder socialista defende uma intervenção em diferentes eixos, o primeiro dos quais a saúde e bem-estar. Neste âmbito, insiste na abertura dos serviços de urgência 24 horas por dia nos territórios de baixa densidade (onde se incluem Santana e Porto Moniz) e na implementação de um modelo de cuidados de saúde e sociais integrados, de proximidade, centrado nas pessoas e orientado para a comunidade. Desenvolver políticas que permitam a construção de mais habitação e a recuperação de imóveis (celebrando contratos-programa com todas as autarquias), garantir a gratuitidade do ensino obrigatório (manuais, alimentação e transportes) e implementar medidas de incentivo à natalidade foram outros objetivos traçados.
A transição ecológica e a sustentabilidade dos recursos são outras áreas merecedoras da atenção do PS, com Sérgio Gonçalves a defender apoios e incentivos à produção local com a utilização de recursos endógenos ao nível da agricultura, artesanato e costumes, bem como a salientar a importância da prevenção de riscos e adaptação territorial às alterações climáticas. A promoção do desenvolvimento rural, com o apoio reforçado à pequena agricultura, nomeadamente com assistência técnica e administrativa, com a diminuição da burocracia e desmaterialização de procedimentos com recurso à inovação tecnológica, com vista ao rejuvenescimento do tecido social das zonas rurais e à valorização dos produtos tradicionais foi outra proposta apontada.
Por outro lado, o presidente do PS-M defende a intensificação da componente de inovação nos territórios rurais e a implementação de medidas eficazes para diminuir as disparidades territoriais, capacitando os recursos, diminuindo o desemprego e criando oportunidades nos territórios mais frágeis.
“Na prática, aquilo que pretendemos é criar condições para a fixação das pessoas, assentes na dignidade, na coesão social e na funcionalidade e atratividade dos territórios”, rematou.