Hoje, em conferência de imprensa realizada por via eletrónica, o deputado sérgio Gonçalves referiu-se aos dados recentemente divulgados relativamente à execução orçamental no ano de 2020, tendo constatado que houve apenas um total de 137 milhões de euros que foram utlizados em medidas para fazer face à pandemia nas referidas áreas (economia, saúde e apoio social).
Na ótica do parlamentar, estas verbas “não são, de forma alguma, consistentes com o empréstimo a que a Região Autónoma da Madeira recorreu, no valor global de 458 milhões de euros, e que todos os madeirenses são chamados a pagar, enquanto contribuintes”.
Sérgio Gonçalves recordou que, então, a justificação para a contração do empréstimo prendia-se com dois fatores: o combate à pandemia e mitigação dos seus efeitos na economia e a redução estimada de carga fiscal. No que se refere à receita fiscal, o socialista lembrou que a estimativa do Governo Regional apontava para uma redução de 195 milhões de euros, mas o que acabou por se verificar foi que essa redução foi de apenas 103 milhões de euros, pelo que “existiram ainda mais verbas à disposição do Governo Regional”. Por outro lado, vincou, “chegados agora a abril de 2021, numa altura em que as famílias e as empresas passam por enormes dificuldades, vemos que, dos 458 milhões de euros, apenas 137 milhões foram utilizados em medidas de apoio à economia, no combate à pandemia em termos de saúde e em medidas de apoio social”.
Sérgio Gonçalves confronta, por isso, o Governo Regional com “a propaganda” que tem vindo a ser repetida por parte dos membros do Executivo, em particular as medidas de apoio à economia. “Todos nos recordamos de afirmações que davam nota de 160 milhões de euros que tinham sido injetados na economia no ano 2020 e, chegados agora a 2021, olhando às contas da administração pública para 2020, vemos que efetivamente a totalidade das verbas investidas na economia, na saúde e no apoio associal foi de apenas 137 milhões. Ou seja, nem atinge a verba que tinha sido anunciada como tendo sido injetada na economia”, denunciou.
O deputado socialista reiterou que há uma questão que se impõe: “Para onde foi o dinheiro, porque, efetivamente, todos os madeirenses serão chamados a pagar este endividamento da Região – 458 milhões de euros – e não encontramos medidas efetivas de aplicação destas verbas?”
“Sabíamos já que no orçamento para 2021 transitavam em saldo de gerência cerca de 300 milhões de euros e, portanto, queremos saber onde foi ou será utilizado este dinheiro”, disse ainda, aguardando uma justificação por parte do Executivo.