Com o intuito de recolher contributos para a construção do programa de governo do PS nesta área da igualdade, a iniciativa contou com a participação da deputada à Assembleia da República e ex-secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino.
Várias associações no terreno foram ouvidas por forma a debater esta temática que ocupa um lugar de relevância nos setores de atuação do partido socialista, tal como reforçou Catarina Marcelino ao dizer que as questões da igualdade são centrais em qualquer programa de Governo que se apresente, porque a «igualdade é um valor essencial do socialismo».
Para a deputada, “a igualdade de oportunidades para todas as pessoas é um objetivo que uma governação socialista tem de atingir”, revelando que vê com satisfação a preparação das eleições regionais por parte do PS-M nesta ótica “procurando conjugar a sua iniciativa com a iniciativa da sociedade civil”.
No seu entender, a sociedade civil tem uma importância crescente nestas matérias pelo que é essencial considerar o envolvimento das organizações não governamentais (ONG) ao governar nas áreas da igualdade de género, da violência doméstica, da identidade de género e do racismo e da xenofobia. Quanto a esta última, Catarina frisa a sua importância perante a chegada recente de emigrantes da Venezuela.
“Essa é uma preocupação do PS e é nesse contexto que estamos aqui, para discutir e ouvir as associações, mas também para tirarmos conclusões que possam ajudar a construir um programa inclusivo e um programa de uma sociedade madeirense para todos e para todas”, afirmou.
Quanto a possíveis medidas a tomar, a deputada apontou, por exemplo, a criação de redes locais organizadas para resposta à violência doméstica, respostas de atendimento para jovens LGBTI que querem sair de casa ou têm problemas familiares, em que lhes seja dado apoio para a integração na sociedade, e um programa de educação para a cidadania nas escolas com as ONG.
Também na área do racismo e da xenofobia, considerou como crucial a existência de boas respostas para as pessoas que vêm, mas também formação para os locais por considerar que, não raras vezes, o racismo e a xenofobia surgem do desconhecimento.
No que diz respeito às pessoas que regressam da Venezuela, Catarina Marcelino refere que há que encontrar respostas na Madeira, as quais não passam só pelo apoio social que neste momento existe. Tal como mencionou, a Segurança Social no continente está a enviar para a Madeira verbas na casa dos 4 milhões de euros para que o Governo Regional possa apoiar socialmente estas pessoas. Também na área da saúde, o apoio é comparticipado pela República em um milhão de euros. No entanto, sublinha, “é preciso mais do que isso. É preciso que a sociedade integre e inclua estas pessoas e que não olhe com desconfiança para elas”.
Presente na sessão esteve também Elisa Seixas, coordenadora do PS-M para a Igualdade, que salientou o interesse do partido em pensar em soluções e em políticas públicas articuladas com as boas práticas de associativismo, por forma a delinear o programa de Governo nesta matéria.
O debate contou também com os contributos da Associação Presença Feminina, da Associação dos Amigos da Arte Inclusiva – Dançando com a Diferença e da Rede Ex-Aequo – Associação de jovens LGBTI e apoiantes.