InícioAtualidadePS-M DEFENDE GRATUITIDADE DE MANUAIS ESCOLARES

PS-M DEFENDE GRATUITIDADE DE MANUAIS ESCOLARES

Nesse sentido, voltou a questionar se há condições e se a secretaria regional da Educação perspetiva o alargamento da gratuitidade, de modo que a ação social tenha um carácter apenas supletivo, lembrando ainda que a abrangência da ação social escolar nem sempre é realizada de forma justa, não correspondendo, muitas vezes, à realidade. Sofia Canha salientou, também, que há uma franja de agregados que não são abrangidos pela Ação Social Escolar, levando essas famílias a fazerem esforços colossais.

Já deputada Mafalda Gonçalves considerou que a gratuitidade foi substituída pela ação social na Madeira, referindo que o secretário regional da Educação tem usado como argumento para a não gratuitidade dos manuais escolares o facto de 66% dos alunos estarem abrangidos pela ação social. Face ao exposto, quis saber a percentagem de alunos que estão abrangidos no primeiro e nos restantes escalões, exemplificando, “um aluno no terceiro escalão só tem direito a apenas a dois manuais escolares no segundo ciclo, acarretando ainda com os custos de transporte e de alimentação”, disse.

Por outro lado, Mafalda Gonçalves denunciou que existem casos de famílias que viram o seu rendimento reduzido, para metade, por via do desemprego,  e que até à data não viram actualizado o processo de escalão.