O PS faz um enquadramento do problema que gira à volta de uma produção “de grande importância para economia agrícola madeirense”, que é encarada também como “um símbolo da Região”, certificado pela União Europeia em 2014.
O cultivo da banana ocupa uma área de 700 hectares e a produção supera as 20 mil toneladas, o que reflecte também a importância dos apoios comunitários investidos desde os anos 90, adverte o texto assinado pelo líder parlamentar. Jaime Leandro recorda ainda que em 2008 foi criada a Empresa de Gestão do Sector da Banana (Gesba), mas o desejado desenvolvimento do sector “não se tem verificado” ao nível do rendimento dos produtores, apesar dos resultados líquidos apresentados.
“A gesba desviou-se dos princípios subjacentes à sua criação”, escreve Jaime Leandro que denuncia o abandono dos produtores de banana, apesar das críticas dos próprios e dos partidos da oposição. E até as reivindicações, diz o PS, não foram acolhidas, nem pela Gesba, nem pelo secretário regional da Agricultura e Pescas.
Entre essas questões são enumeradas algumas. A começar pela demora no corte da banana, passando pela necessidade de uma remuneração mais justa a quem produz e pela garantia de que toda a banana é escoada. Transparência é outro desígnio que os socialistas querem garantir, nomeadamente no processo de pesagem das colheitas.
Jaime Leandro acrescenta que a empresa regista lucros anuais superiores aos 2 milhões de euros, sem que revele sensibilidade para os problemas reclamados pelos agricultores, nomeadamente no escoamento da banana produzida.
O líder parlamentar enquadra o debate potestativo sobre a banana num leque mais geral de preocupação do PS com o sector primário. O deputado e secretário-geral socialista recorda que a agricultura e as pescas são actividades a que o partido tem dado particular atenção em diferentes fóruns, apresentando iniciativas e ouvindo os produtores agrícolas e os pescadores. O trabalho nessa área, lembra Leandro, não se esgota no Parlamento regional, mas tem também repercussões ao nível até das iniciativas da deputada socialista da Madeira no Parlamento Europeu.