O presidente do Partido Socialista Madeira voltou, hoje, a insistir na necessidade de o Governo Regional baixar os impostos e, inclusivamente, apresentar um orçamento regional retificativo que englobe essa redução fiscal e os ajustes necessários para compensar os madeirenses face ao aumento dos preços e à quebra do poder de compra.
Sérgio Gonçalves falava esta manhã, após uma visita do Grupo Parlamentar do PS ao Mercado dos Lavradores, onde esteve em contacto com os comerciantes e com os consumidores. Na ocasião, o líder socialista deu conta do facto de a Madeira ser a região com o mais baixo poder de compra do país, sendo que os resultados do mês de abril relativos ao Índice de Preço no Consumidor ainda vêm revelar uma subida de 2,7% deste indicador. “Esta situação tem levado a uma maior quebra de poder de compra dos madeirenses, que era já a maior do país, e nós entendemos que têm de ser implementadas medidas para mitigar esta situação” que tem afetado todas as famílias da Região, frisou.
O também deputado aproveitou para voltar a criticar o Executivo por rejeitar a descida do IVA e das taxas de IRS, nas quais os madeirenses pagam mais do que os açorianos em cinco dos sete escalões. “No IVA, temos taxas de 5%, 12% e 22%, quando nos Açores são de 4%, 9% e 16%. O Governo Regional, no âmbito da sua Autonomia, tinha todos os instrumentos e toda a capacidade para reduzir os impostos e não o faz”, apontou.
De acordo com Sérgio Gonçalves, esta situação “é ainda mais gritante quando olhamos à receita extraordinária que o Governo Regional tem tido em termos de impostos”. Como referiu, o boletim de execução orçamental do primeiro trimestre deste ano revela que, entre IVA, ISP e IRS, o Governo teve 24 milhões de euros de receita fiscal extraordinária, aos quais se juntam 32 milhões de euros, também de receita extraordinária, do ano passado. “São mais de 50 milhões de euros de receita fiscal de impostos cobrados às famílias e às empresas da Região que o Governo Regional poderia usar como almofada para reduzir impostos e devolver rendimentos às famílias neste momento em que tanto precisam”, disse.
“Nós defendemos essa redução de impostos e até a apresentação de um orçamento regional retificativo, de forma a englobar essa redução de impostos e também os ajustes que tenham de ser feitos a nível de despesa para, de alguma forma, compensar e defender os madeirenses. É para isso que existe um Governo Regional e é para isso que nós temos Autonomia. É para defender os madeirenses perante esta escalada de preços que se verifica também a nível regional”, vincou.