Proposta foi rejeitada pelo PSD/CDS
O Grupo Parlamentar do PS Madeira propôs na Assembleia Legislativa da Madeira a regulamentação da autorização de pastoreio e passagem dos animais em espaço florestal de gestão pública ou privada, enquadrado num novo Regime Jurídico da atividade silvopastoril. Para o PS, tal medida traz benefícios na minimização dos desastres naturais e ordenamento do território, gerando rendimento a quem mantém o território ocupado, limpo e produtivo. A proposta foi rejeitada pela maioria PSD / CDS.
O diploma previa a remuneração dos pastores e detentores de animais, devidamente habilitados, por área limpa, contribuindo para a valorização da atividade enquanto serviço público, legitimando o enquadramento do pastoreio dirigido no Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais.
Sílvia Silva refere que na Madeira, “tal como está a ser desenvolvido atualmente, o pastoreio não otimiza todo o seu potencial produtivo e utilitário.” A deputada do PS Madeira compara com outras geografias referindo que a “silvo-pastorícia apresenta-se, em todo o mundo, como uma das soluções a ter em conta na prevenção de incêndios, apresentando grande eficiência na gestão de plantas invasoras e também na criação de zonas de descontinuidade florestal, com custos de manutenção reduzidos”.
Com este diploma, o PS Madeira acreditava na mudança de um paradigma obsoleto e acomodado, evoluindo para uma visão sobre a atividade silvo-pastoril que tivesse em linha de conta uma estratégia de conciliação e minimização dos desastres naturais assente em medidas mais sustentáveis e mais viáveis, com o envolvimento ativo e com benefícios reais diretos e indiretos, para a população.
De referir que o diploma apresentado pelo PS Madeira e rejeitado pelo PSD e CDS ia ao encontro com o que o CDS sempre defendeu no que respeita o pastoreio controlado. Uma posição que agora se inverteu com esta posição do partido.