Criar condições para garantir a boa integração das comunidades de emigrantes que regressam à Região e implementar políticas públicas que permitam criar aqui oportunidades, para evitar que os madeirenses continuem a ser obrigados a emigrar, foram duas metas apontadas esta tarde pelo presidente do PS-Madeira.
Hoje, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o PS-Madeira promoveu uma iniciativa precisamente com vista a receber os contributos da Secção da Diáspora e das Comunidades para a elaboração do programa que o partido vai apresentar nas eleições legislativas regionais deste ano.
Conforme deu conta Sérgio Gonçalves, entre as diversas propostas apresentadas encontram-se algumas que o PS já tem vindo a defender desde há algum tempo a esta parte, sendo uma delas a criação do ‘Balcão de Chegada’, com profissionais para orientação nas diversas necessidades e esclarecimento de dúvidas que as pessoas possam ter em processos relacionados com o estado civil (reconhecimento de divórcio), com a continuação dos estudos, com apoios existentes sobre a criação do próprio emprego ou informações sobre cursos e estágios profissionais.
Neste domínio, os socialistas pretendem igualmente a criação de gabinetes de apoio aos emigrantes nos municípios, algo que depende da adaptação da lei que estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais. No caso da Madeira, para que tal possa ocorrer, a Assembleia Legislativa tem de apresentar uma proposta de Lei junto da Assembleia da República, o que não tem feito por manifesta falta de vontade. A prova disso é que o fez no que concerne, por exemplo, à transferência de competências no domínio do estacionamento público, mas não apresenta uma proposta de Lei que consagre a transferência de competências no campo da gestão de gabinetes de apoio aos emigrantes e centros locais de apoio à integração de migrantes.
Envidar esforços para promover a implementação do Balcão da Nacionalidade na Madeira, onde seja possível solicitar os pedidos de nacionalidade, bem como os mais diversos documentos inerentes a este processo, foi outro dos objetivos apontados, a par da necessária implementação da componente da empregabilidade do programa ‘Regressar’, que é competência da Região. Como esclareceu Sérgio Gonçalves, esta componente está regionalizada e o Governo Regional recebe verbas da Segurança Social para este efeito, “mas continuamos a não ter políticas de emprego” neste âmbito.
Complexo desportivo e cultural
é fundamental para a inclusão
A par destas medidas, o líder socialista deu conta ainda da intenção de criar um complexo desportivo e cultural, onde possam ser desenvolvidas atividades que contribuam para a inclusão das comunidades. Esta infraestrutura, explicou, teria as capacidades e condições para acolher academias e promover a formação das modalidades desportivas de basebol e softbol, com incorporação de campos para diferentes modalidades desportivas praticadas pelos madeirenses na diáspora, como ‘bolas criollas’, e áreas recreacionais para eventos de arte, cultura e música.
Como vincou Sérgio Gonçalves, o objetivo do PS passa por apresentar soluções concretas para bem receber os emigrantes que continuam a regressar à Região, mas também criar condições para que os madeirenses não tenham de emigrar por falta de oportunidades. “Se nós, hoje, temos uma diáspora e uma comunidade tão extensa, é porque ao longo de décadas não soubemos criar oportunidades na Madeira, e é isso que nós queremos também inverter. Queremos integrar aqueles que regressam e implementar políticas públicas que permitam criar oportunidades aqui na Madeira, para que não tenhamos de continuar a ser uma terra de emigração, passados quase 50 anos da democracia e da conquista da nossa Autonomia”, rematou.
De salientar que, além do presidente do PS-M, a iniciativa contou com as intervenções dos coordenadores da Secção da Diáspora e das Comunidades, Jesús Santana e Marlene Sousa, bem como de uma série de testemunhos de emigrantes regressados à Madeira.