O assunto foi levado à reunião da Comissão Política Regional do partido, que decorreu esta tarde, precisamente tendo em vista analisar o ORAM para o próximo ano.
Paulo Cafôfo explicou que é com sentido de responsabilidade e credibilidade, num momento particularmente difícil da vida económica e social da Região, que propõe a indicação de o PS-M se abster no debate na generalidade, adiantando que espera que o PSD e o CDS também tenham responsabilidade e que, na especialidade, possam aprovar um conjunto de medidas que o PS vai apresentar, de modo a melhorar o orçamento para 2021, mas, acima de tudo, melhorar a vida dos madeirenses e porto-santenses.
«Este não é o orçamento que o PS apresentaria, nem é o orçamento que a Região necessita», porque as medidas são insuficientes e estão aquém das necessidades, sendo por isso que «vamos tomar a dianteira, propondo alterações», referiu o presidente dos socialistas madeirenses.
Paulo Cafôfo não encontra diferenças entre o ORAM para 2021 e o de 2020 e diz que o Governo «não quer mudar nada». «Não há uma ideia de futuro», sustentou, acrescentando que, por essa razão, o PS-M quer ter uma postura positiva e crítica, até porque a sua função é de escrutínio da ação governativa.
Mas, adiantou que o PS nunca fará aquilo que o PSD e o CDS têm feito nas câmaras que são governadas pelo PS. «Basta olhar para o Funchal e vermos que a Câmara governou este ano de pandemia com um orçamento chumbado. Basta olhar para a Ponta do Sol e ver que o PSD chumbou o empréstimo para acudir às necessidades tão prementes nesta altura», criticou, deixando claro que essa política de terra queimada e de bloqueio «connosco não funciona».
O presidente do PS-M disse que o partido irá apresentar um conjunto de alterações ao ORAM, adiantando desde já que, nesta fase em que nos encontramos, as medidas de apoio a fundo perdido às empresas são determinantes para que as mesmas se mantenham a funcionar e para que sejam mantidos os empregos. Neste campo, referiu que têm de ser atendidas essencialmente as pequenas e médias empresas. Outra proposta do PS é a redução do IVA, a qual se revela determinante, não só pela liquidez que isso dá às empresas, mas também pela poupança que pode significar para as famílias.
Paulo Cafôfo não deixou também de fazer referência aos setores mais vulneráveis da sociedade, apontando as 91 mil pessoas em risco de pobreza. «Isto é significativo e, portanto, aquilo que tem de ser atendido numa situação como estas é o apoio, mas que possa capacitar. Nós queremos que esses apoios possam efetivamente chegar, mas sem esta questão da caridade ou de usar isso para comprar votos. Aquilo que precisamos é que as pessoas tenham dignidade e a criação de emprego é fundamental para dar essa dignidade», rematou.