A candidata do PS à presidência da Câmara de Santa Cruz, Mafalda Gonçalves, irá propor a adesão do município à Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas, garantindo, a nível regional, o pioneirismo da autarquia no desenvolvimento sustentável, através da inclusão de critérios ambientais na seleção dos bens e serviços a adquirir pela autarquia.
Mafalda Gonçalves sublinha que “a contratação e as compras públicas ecológicas, que resumidamente escolhem, de entre os produtos e serviços disponíveis no mercado, os que têm menor impacto negativo no ambiente, constituem um instrumento importante para atingir os objetivos da política ambiental relacionados com o uso sustentável dos recursos da autarquia, com a utilização responsável e ambientalmente orientada dos bens e dinheiros públicos, da promoção da produção e consumo locais e do combate às alterações climáticas”.
Este mecanismo de contratação pública ecológica, incentivado pela União Europeia, tem ainda um papel fundamental, pelo bom exemplo que representa, no estímulo de alterações comportamentais dos cidadãos e das empresas, de criação de oportunidades de negócios amigos do ambiente e de promoção da melhoria da qualidade ambiental e de vida dos munícipes.
Mafalda Gonçalves lembra que o PS apresentou, este ano, na Assembleia Regional, um projeto de criação de uma Estratégia Regional de Compras Públicas Ecológicas, rejeitado pela maioria PSD/CDS. No entanto, entende que esse “bloqueio” não impede que as autarquias adiram de forma autónoma e voluntária à Estratégia Nacional que já existe desde 2007, pelo que pretende implementar esta medida se for eleita para a presidência da Câmara Municipal de Santa Cruz.
A candidata esclarece que “é importante salvaguardar no processo de contratação pública a compra de bens, serviços e empreitadas com um impacte ambiental reduzido, sem negligenciar os princípios da transparência, da igualdade e da concorrência exigidos nos contratos públicos”.
Legalmente e com a inclusão de critérios ambientais nos cadernos de encargo, a autarquia de Santa Cruz poderá, por exemplo, optar pela aquisição de produtos alimentares regionais a produtores locais, em vez de ser obrigada a comprar os produtos mais baratos disponíveis no mercado, que muitas vezes não são os melhores para os munícipes ou para o desenvolvimento do concelho. A autarquia poderá igualmente tornar mais ecológica a manutenção de espaços públicos com a aquisição de produtos e serviços de jardinagem ou de produtos e serviços de limpeza mais amigos do ambiente.
“A área de atuação é grande e dependerá das aquisições que a autarquia considerar prioritárias e com maior peso nas políticas públicas ambientais. Entre eles constam ainda os equipamentos elétricos e eletrónicos, a iluminação pública, sinalização e infraestruturas rodoviárias, o papel de cópia e impressão, os transportes, a conceção, construção e gestão de edifícios entre muitos outros, onde Santa Cruz, com os socialistas, poderá fazer a diferença”, refere.