InicioAtualidadeMadeira e Açores recebem mais 12% no próximo orçamento comunitário 21-27

Madeira e Açores recebem mais 12% no próximo orçamento comunitário 21-27

Sara Cerdas, eurodeputada do PS, saúda esforços europeus e o reconhecimento das necessidades acrescidas das regiões ultraperiféricas no orçamento da UE para o período 2021-27. Nos programas da política de coesão para 2021-2027, a Comissária Europeia Elisa Ferreira garante que serão diretamente canalizados para os Açores e para a Madeira 1,9 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 12% em relação ao período de 2014-2020.

A informação foi recebida em resposta à pergunta submetida por Sara Cerdas à Comissão Europeia, no passado mês de julho, sobre a necessidade de reforçar apoios para responder às dificuldades das regiões ultraperiféricas (RUP) face ao impacto provocado pela agressão russa contra a Ucrânia e a recuperação económica pós-covid.

Pode-se ler ainda na resposta que “os programas da política de coesão para 2021-2027 procurarão reforçar a competitividade das economias locais, nomeadamente através do desenvolvimento da economia azul, do turismo, da produção agrícola e da indústria, apoiando simultaneamente a resposta às necessidades básicas dos cidadãos através do financiamento, por exemplo, da habitação, do abastecimento de água, da gestão dos resíduos, das energias renováveis e das infraestruturas de saúde, bem como da formação e da educação.”

Sara Cerdas considera que a Madeira e os Açores devem tirar partido dos fundos disponíveis para melhorar a sua resiliência em todos os setores, adaptando os vários orçamentos e fazendo as necessárias sinergias entre os diferentes programas da UE à disposição destas regiões, em especial através do REACT-EU, dos planos de recuperação e resiliência e dos programas da política de coesão. Também a recente proposta da Comissão Europeia, sob a designação FAST-CARE, prevê uma série de flexibilidades adicionais na utilização dos fundos e apoios acrescidos, incluindo procedimentos mais fáceis para concluir projetos inacabados do atual quadro comunitário e transferi-los para o novo, uma excepção que é justificada pela subida dos preços das matérias-primas.

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