Segundo o Instituto Nacional de Estatística, o número de embarcações licenciadas na Região diminuiu de forma acentuada (32%) ao longo da última década (2006-2015), passando de 145 para 99 embarcações, bem como o número de licenças atribuídas, em 2006 foram emitidas 511 e em 2015 apenas 423, registando um decréscimo de 17%.
Avelino Conceção salientou que no período compreendido entre 1976 e 2015, o número de pescadores matriculados na Região Autónoma da Madeira registou um decréscimo significativo, passando de 1931 para 588 pescadores matriculados.
Ao abrigo do último quadro de apoio comunitário, Portugal 2020, e através do Programa Operacional Mar 2020 foi atribuído à Região Autónoma da Madeira cerca de 29,5 milhões de euros para investimentos no setor da pesca, estando as lotas contempladas para tal efeito.
O Governo Regional deve aproveitar os fundos disponíveis, utilizando a favor dos pescadores e respetiva população, e não cometer o erro que cometeu no quadro anterior em que desperdiçou 75% das verbas do Fundo de Pescas, penalizando os pescadores.
O deputado socialista considerou que dada a redução do número de pescadores matriculados na Região Autónoma da Madeira e do número cada vez menor de licenças atribuídas aliado à necessidade de dotar as lotas de melhores condições para os profissionais deste setor, deve o Governo Regional investir nas lotas de acordo com a realidade, isto é, não precisamos de lotas enormes, mas sim de lotas adequadas à nossa realidade: eficientes e ao serviço dos pescadores.