As medidas que têm vindo a ser implementadas pelas autarquias socialistas, nomeadamente no que diz respeito às políticas sociais e à capacitação para a cidadania são o foco desta iniciativa.
São disso exemplo “apoios que têm vindo a ser dados às famílias em matéria de educação, bolsas de estudo, programas de formação, manuais e materiais escolares, onde as câmaras socialistas do Porto Moniz, Ponta do Sol, Machico e Funchal se têm substituído ao Governo Regional”, referiu Duarte Caldeira, membro do Gabinete Autárquico do PS-M.
Com dois dias e dois objetivos, a Convenção inicia com uma componente formativa nas mais diversas áreas que dizem respeito às autarquias contando para isso com formadores do Gabinete de Estudos do PS. O segundo dia será dedicado às intervenções políticas e ao debate sobre políticas locais.
Para Duarte Caldeira, a componente formativa é muito importante uma vez que os autarcas devem estar em permanente aprendizagem e atualização, uma vez que as novidades são uma constante, como acontece com a Nova Lei das Finanças Locais.
Um dos temas a abordar são os contratos-programa com as autarquias, atualmente quase inexistentes, e dos quais Funchal, Machico, Ponta do Sol e Porto Moniz têm sido “postos de parte” o que para Duarte Caldeira é “um ataque não só aos autarcas, mas aos cidadãos destes concelhos, bloqueando milhões de euros de investimentos.”
A discussão partirá assim de um desejo de ver replicados pela Madeira as boas práticas que já existem nas autarquias sob a alçada do PS-M.
“Há uma marca distintiva nas nossas autarquias: aquilo que prometemos cumprimos. Não é apenas em ano eleitoral, e não são medidas populistas que coloquem em causa as finanças dos municípios. Connosco o tempo do endividamento acabou, acreditamos que também será assim na Região a partir de 2019”, concluiu o autarca.
