A carta enviada para o Palácio de Belém surge na linha do que tem feito o PS nas últimas semanas, sobretudo após o anúncio de várias alterações de nomes em diferentes pastas do Governo Regional. Depois de reunir o grupo parlamentar e o partido e de convocar o conselho estratégico, Carlos Pereira decidiu agora subir a parada e informar o Presidente da República da situação política que se vive na Madeira.
O XII Governo Regional, presidido por Miguel Albuquerque, “está em funções há vinte e um meses. Desde então, temos assistido a um conjunto alarmante de substituições no Governo e na Administração Pública Regional em sectores vitais para a Região Autónoma da Madeira. As substituições, inclusivamente, sucedem-se, repetidamente, nos mesmos cargos públicos, o que causa grande perplexidade na opinião pública, sendo, ademais, reveladora do caos e desacerto governativo existentes”, escreve o líder do PS-Madeira.
Carlos Pereira dá particular atenção ao sector da Saúde. Lembra a Marcelo que no tempo do actual Governo Regional “foram nomeados três secretários regionais, quatro presidentes do Conselho de Administração do SESARAM, bem como vários directores clínicos”. E acrescenta que, por oposição, nos anteriores 40 anos a Secretaria da Saúde teve apenas cinco secretários regionais, algo bem distante dos três nomeados em apenas 21 meses, destaca o PS.
Mas não é só a alteração de protagonistas que preocupa o Partido Socialista. É também, explica Carlos Pereira, a falta de fármacos, de reagentes, de medicamentos especificamente para os doentes oncológicos, falhas no transporte de doentes, insuficiência de materiais básicos, carência de profissionais, pouco investimento na formação e investigação, avarias e falta de equipamentos, conforme se pode ler na carta enviada para Belém.
Este quadro, observa o PS-M, não garante a estabilidade necessária ao serviço de saúde, gerando “inoperância e confusão permanente”, o que tem motivado “um sentimento de repúdio e de crítica generalizada” dos utentes.
Além da Saúde, também o sector económico preocupa o PS-M. Carlos Pereira informa Marcelo Rebelo de Sousa que a Madeira, de acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, “foi a única Região do país onde se verificou uma queda do Produto Interno Bruto em 2015. É também a Região do país com a maior taxa de desemprego (+ 20.000 pessoas), assim como uma das regiões europeias com maior taxa de desemprego jovem”.
Perante este cenário, os socialistas não compreendem os atrasos que notam no aproveitamento dos fundos europeus. Esses apoios, diz Carlos Pereira, “são um instrumento vital para a recuperação da economia madeirense, para que haja investimento público e criação de emprego, sem os quais não se pode combater a pobreza dominante”. No entanto, recorda o PS que desde a tomada de posse do governo de Albuquerque “o responsável pelo Instituto de Desenvolvimento Regional (I.D.R) – que tem como responsabilidade a coordenação e gestão da intervenção dos fundos comunitários – já foi substituído por duas vezes, o que faz com que, presentemente, esteja tudo parado”.
A carta termina com um apelo directo ao Presidente da República: “Perante esta realidade causadora de acentuado desconforto e crítica social, solicitamos a Vossa Excelência a maior atenção possível e um redobrado acompanhamento da instabilidade governativa que se vive na Região Autónoma da Madeira.”