Isto foi alcançado de muitas formas. A primeira, e a mais urgente, foi o trabalho que fizemos desde que tomámos posse, em outubro de 2013, perante uma dívida municipal que era então galopante. Em menos de seis anos, reduzimos a nossa dívida em mais de dois terços, passando de 101 milhões para 33 Milhões de Euros, o endividamento mais baixo desde o ano 2000. Conseguimo-lo, cometendo, ainda assim, a proeza de reduzir o IMI para a taxa mínima e de fazer do Funchal um dos municípios do país que mais IRS devolve às famílias.
Desde então, demos início a uma era de investimento inteligente, planeado e responsável, numa cidade que era governada à vista, onde a prioridade eram as clientelas, sem respeito pela concorrência, e onde vingavam os contratos swaps.
Retomámos a aposta em áreas fundamentais como a Proteção Civil, com a contratação de 30 novos bombeiros para os nossos Sapadores ao fim de 18 anos, e a aquisição de viaturas e equipamentos, cujo investimento total já ascende 3,5 milhões de euros.
As Zonas Altas do concelho e as pessoas que lá residem foram outra prioridade, pois sempre considerei que não podíamos ter uma cidade a duas velocidades, nem cidadãos de primeira e de segunda. Investimos 7 milhões de euros em infraestruturas que permitiram melhorar a qualidade de vida desses residentes, nas redes de água e saneamento básico, no acesso às habitações e na melhoria dos pavimentos.
No Ambiente, investimos 1,3 milhões de euros na aquisição de novas viaturas de recolha de resíduos, renovando uma frota cuja média de idade é de 15 anos. A nível operacional, já concluímos a contratação de 48 novos cantoneiros para o serviço de Limpeza Urbana, que entraram no mês passado ao serviço, estando também a decorrer o concurso para a contratação de 24 jardineiros. Não é por acaso que há 4 anos consecutivos recebemos o galardão Bandeira Verde ECOXXI, pelas nossas práticas ambientais de excelência, estando criadas todas as condições para assim continuarmos nos próximos anos.
Tornámos o Funchal numa capital cultural no Atlântico, encarando a cultura como um motor do desenvolvimento local e de atratividade turística, e passando a ser uma referência do que de melhor se faz em Portugal na matéria. O Teatro Municipal Baltazar Dias tem, ano após ano, mobilizado cada vez mais público, estando atualmente acima da média nacional de ocupação de sala, o que é ainda exponenciando pelo facto de a cultura não acontecer só no Teatro, mas espalhar-se por toda a cidade, conforme sempre foi nosso desígnio.
Desde 2013, o Funchal tornou-se numa referência nacional em termos de Reabilitação Urbana, sendo a 3ª cidade do país com mais contratos assinados no IFRRU, só atrás de Lisboa e Porto. Foi um caminho que iniciámos logo no início do mandato, com a criação de uma Área de Reabilitação Urbana do centro histórico do Funchal que, com os seus benefícios fiscais, permitiu investimento privado que já ultrapassou os 25 milhões de euros, correspondentes a mais de 35 mil metros quadrados de edifícios integralmente reabilitados. A Operação de Reabilitação (ORU), que desenvolvemos de seguida, estendeu os atuais benefícios fiscais até 2032, e tem um investimento previsto de 71 milhões de euros para o efeito, que concretizará toda uma estratégia de médio e longo-prazo para regeneração do edificado e do espaço público da cidade, tornando-a cada mais aprazível, moderna e funcional.
A Revisão do Plano Diretor Municipal, 20 anos depois, é outro dos marcos fundamentais do nosso trabalho. Focado na reabilitação urbana, na segurança e prevenção de riscos, e na mobilidade, o PDM será um alicerce para a cidade nos próximos longos anos, capaz de executar as grandes prioridades territoriais para o Funchal.
Criámos, também, a Loja do Munícipe e revolucionámos a forma como os cidadãos se relacionam com a edilidade, com inúmeras novas soluções tecnológicas, próprias de uma cidade inteligente. No espaço de dois anos, atingimos os 270 mil atendimentos, com serviços alinhados pelas melhores práticas para a Modernização da Administração Pública.
Com o Programa Amianto Zero, erradicámos um problema de Saúde Pública, pondo fim à habitação social com amianto no concelho, num investimento de 5 milhões de euros em 66 novos fogos habitacionais, que melhorou a vida a tanta gente. Somos a entidade pública da Região que mais habitação social construiu desde que entrámos em funções, desenvolvendo de raiz uma Estratégia Local da Habitação, que fez um diagnóstico real das carências do Funchal, propôs soluções e encontrou linhas de financiamento nacionais para nova Habitação Social no Funchal, num investimento que pode ultrapassar os 15 milhões de euros nos próximos anos.
Criámos apoios à Educação no Funchal que foram da creche à Universidade, começando pela implementação de um Apoio à Natalidade e à Família, que inclui subsídio à natalidade até aos três anos e pagamento de creches e de material escolar, bem como assumimos a gratuitidade do Ensino Básico no concelho, com uma política de manuais gratuitos que este ano já abrangeu 5000 crianças. Atribuímos também, pela primeira vez na História do Concelho, bolsas de estudo universitárias a todos os funchalenses a frequentarem o Ensino Superior, numa medida da mais elementar justiça e do mais gratificante propósito, que chegou a mais de 1400 jovens, para quem acredita, como eu, professor por vocação, numa sociedade construída pelos alicerces da formação, da qualificação e da aprendizagem, de quem acredita em oportunidades iguais para todos, porque pela Educação chega-se sempre mais longe.
No global, no nosso Fundo de Investimento Social, que além dos apoios à natalidade e à educação, incluiu apoios à aquisição de medicamentos para idosos, um subsídio municipal ao arrendamento e programas de promoção do emprego, o Funchal investiu cerca de 8 milhões de euros desde 2013. 8 milhões de euros investidos diretamente nas pessoas, numa governação consciente e solidária, com uma face sempre humana, sempre atenta, sempre de proximidade.
É esta a marca que deixamos, é este o ADN do nosso projeto para o Funchal e para a Madeira. O sonho é mais real do que nunca. O futuro é por aqui.
Artigo de opinião de Paulo Cafôfo, presidente da Câmara Municipal do Funchal publicado no Diário de Notícias da Madeira no dia 06 de maio.