Redução das Desigualdades, combate à Pobreza
A Madeira é uma região absolutamente desigual, com uma enorme desproporção na distribuição da riqueza e dos rendimentos. Quanto maior a desigualdade maior o risco de pobreza, e a RAM é uma das regiões com maior risco de pobreza, com 27,4% da nossa população com um rendimento mensal inferior a 468 Euros. Passaram décadas desde a nossa adesão à União Europeia, milhares de milhões de fundos europeus injetados na Madeira, milhares de obras públicas, e continuamos com este grave problema estrutural. Não há desenvolvimento sem prosperidade. Mas prosperidade das pessoas, dos cidadãos, de quem cá trabalha e reside. Não de clientelas e de um grupo restrito de interesses, alimentados pelo erário público. Para este desiderato é necessário trabalhar políticas em diversas áreas, em particular na qualificação da população, na criação de novos empregos, e no desenvolvimento sustentável da economia regional.
Ganhar a batalha da Educação
A RAM é entre todas as regiões de Portugal e Espanha, aquela que apresenta níveis de escolaridade média mais baixos na população entre os 25 e os 64 anos. Apenas 17% da nossa população ativa tem o ensino secundário ou superior concluídos. A taxa de abandono precoce na Madeira é das mais altas do País (23%), com 65% das pessoas com mais de 15 anos sem terem o ensino secundário concluído.
A Educação é a área do Governo com uma das maiores fatias do bolo orçamental, a par da Saúde, com um valor anual a rondar os 350 Milhões de Euros. É necessário focar as políticas regionais no combate ao abandono e insucesso escolar, dar mais autonomia às escolas, assegurar um corpo de docentes motivado e com dignidade na sua carreira, bem como recursos e equipamentos atualizados. Temos como compromisso um ensino universalmente gratuito na Madeira, reduzindo as desigualdades socioeconómicas, e almejando ser uma Região modelo na educação pela positiva.
Criação de Emprego Qualificado
Se não é possível atingirmos o nível de desenvolvimento desejado sem uma população ativa qualificada, também não será possível termos crescimento económico sem criação de emprego qualificado e promovendo a diversificação da economia. Os Estados Gerais do PS Madeira lançaram como desafio a Economia do Mar – Estratégia Madeira Crescer Azul 2030 – para que possamos no prazo de uma década alcançar objetivos muito concretos no desenvolvimento desta área, em termos de emprego e criação de riqueza. Nas energias renováveis, nos serviços especializados de shipping e de apoio ao Registo Internacional de Navios, na área digital, no desenvolvimento de biotecnologia, na aquacultura e na indústria conserveira, nas pescas e serviços de reparação naval, bem como no turismo náutico. A sustentabilidade económica, ambiental e social da nossa Região é uma das nossas principais preocupações, com reflexos diretos no Turismo que representa 25% do PIB regional. Só criando novos empregos poderemos fixar os nossos jovens e as famílias, só assim poderemos continuar a crescer.
Um Sistema de Saúde modelo
A Saúde é certamente a principal preocupação dos madeirenses e porto-santenses nos dias atuais, resultado da elevada degradação do serviço regional de saúde, infraestruturas obsoletas, insatisfação nas diferentes classes de profissionais de saúde, listas de espera para consultas e cirurgias inaceitáveis, falta de recursos humanos e materiais, tudo resultado de uma clara desorientação política no sector ao longo dos últimos anos.
O novo Hospital Central da Madeira será uma realidade muito provavelmente apenas dentro de 6/7 anos, sendo que entre concursos, obra e conclusão passará por 3 legislaturas diferentes. É necessário pois uma visão de longo prazo que defina as linhas orientadoras para a próxima década no sector, mas também são fundamentais respostas imediatas de curto prazo, em particular nas listas de espera. Sendo certo que o novo hospital não irá resolver todos os problemas da região, o tempo para a sua conclusão implicará investimentos contínuos nos atuais equipamentos, sendo que importa assegurar que conseguimos atrair e fixar profissionais de saúde que prestem o serviço de excelência que os nossos cidadãos merecem.
Coesão Territorial, com Cultura e Igualdade
O desenvolvimento de políticas públicas que promovam a coesão territorial a vários níveis, é um dos maiores desafios que se colocam à governação regional. Como potenciar a competitividade do nosso território, valorizando os nossos recursos naturais e paisagísticos. Como promover políticas culturais, tendo sempre como prioridade a promoção da igualdade e inclusão. Como melhorar as infraestruturas, as políticas de mobilidade e de transportes, como valorizar a nossa posição geográfica e retirar dividendos económicos. Atrair investimento e empresas, criação de emprego, combater as desigualdades, promover a sustentabilidade ambiental, económica e social. Como aproveitar o novo quadro comunitário de apoios 2020/2030 para tornar a Madeira um território mais inovador, mais qualificado, e mais resiliente em termos económicos e sociais.
Os Estados Gerais do PS Madeira iniciados em junho de 2018 é a maior iniciativa política e partidária alguma vez realizada na Região para desenvolver um programa político de desenvolvimento da Madeira e Porto Santo. Um verdadeiro contrato com a sociedade civil, onde temos debatido, discutido e trabalhado inúmeros contributos de diversas áreas, de especialistas, académicos, empresários, gestores, técnicos, e com todos os cidadãos e cidadãs que queiram participar na mudança que está a acontecer e que vai concretizar-se a 22 de setembro deste ano. Temos esperança no Paulo Cafôfo como próximo Presidente do Governo Regional. É tempo de mudar.
Por Miguel Iglésias, Vice-Presidente do PS-M, publicado no Diário de Notícias da Madeira a 7 de fevereiro.