O presidente do PS-Madeira está preocupado com o destino que será dado às verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na Região. Paulo Cafôfo discursou no âmbito das Jornadas Parlamentares do partido, no passado dia 26, e manifestou receio de que estas sejam “deixadas à mercê dos interesses e das clientelas para serem o PPR de alguns”.
Paulo Cafôfo criticou ainda o chumbo da maioria à proposta do PS para a criação de uma comissão regional de acompanhamento ao PRR, tendo em conta que no dia seguinte o executivo anunciou uma comissão que exclui a Assembleia e os partidos políticos.
“Eu não queria que existisse um PRR que fosse mais um plano de poupança reforma para aqueles que orbitam à volta do Governo Regional e do orçamento regional e que possam encher os bolsos”, disse o líder socialista, acrescentando que o Governo Regional “quer que aquilo que vem do Governo para si seja depois aplicado não para benefício de todos, mas para benefício de alguns”.
Para Paulo Cafôfo os dados relacionados com o risco de pobreza, com o desemprego, com a qualificação e com a fragilidade dos setores produtivos são preocupantes e o PRR é uma oportunidade irrepetível de fazer “uma revolução no tecido económico e social”, visando uma região mais resiliente e uma economia mais robusta.
“Este é um plano do Governo para o Governo. Não é um plano do Governo para a Região e para os madeirenses e porto-santenses”, sustentou, lamentando que não haja uma descentralização para as autarquias e para as empresas.
Uma das principais presenças na iniciativa socialista foi o ministro do Planeamento que adiantou que aquando da preparação do Plano de Recuperação e Resiliência, o Governo da República teve a preocupação de contemplar uma discriminação positiva para as Regiões Autónomas.
Sobre a Madeira, Nelson de Souza conta que 4% das verbas, correspondentes a 561 milhões de euros, são para programas propostos pelo Governo Regional, sendo que existe uma janela de oportunidade de 136 milhões de euros (1%) para candidaturas de projetos da Região a medidas de âmbito nacional. Deste modo, os projetos apresentados foram da exclusiva responsabilidade do executivo madeirense, sendo que os restantes terão de ser através de um acordo entre o Executivo madeirense e as estruturas nacionais de gestão do PRR.
No caso da Região, o governante considerou que o turismo é absolutamente imperioso, salientando que devia haver um apoio específico ao setor.
À semelhança de Cafôfo, também Miguel Iglésias, líder parlamentar do PS, revelou preocupação com o cenário económico e social na Região, relevando a espiral galopante em que se encontra o desemprego com um aumento de 31% relativamente ao ano passado.
Miguel Iglésias lembrou que o PS apresentou várias propostas para o PRR, mas que o Governo Regional escolheu “desprezar por completo”. O líder parlamentar referiu também o facto de o Executivo madeirense pretender avançar com ajustes diretos relativamente às verbas do PRR, denunciando aquilo que considera ser uma “tentativa de controlo e uma tentativa de caciquismo e de sovietização dos fundos”.
Também presente na iniciativa, Miguel Silva Gouveia afirmou que, na Madeira, “o poder local tem sido muito pouco acarinhado”. “Temos vindo a assistir a uma divergência entre as responsabilidades e os recursos do poder local entre os municípios das Regiões Autónomas e municípios do continente”, afirmou o autarca do Funchal, acusando o Governo Regional de não ter vindo a respeitar o princípio da subsidiariedade.
O presidente da CMF defendeu ainda o acesso às verbas do PRR pelas autarquias, dizendo que se tal não acontecer o plano fica “enviesado”.