A deputada socialista Sofia Canha defendeu a necessidade de corrigir a lei da mobilidade por doença dos professores, por forma “a tornar os processos mais humanizados e justos”.
“É fundamental criar formas e mecanismos mais flexíveis de mobilidade e de colocação, que ajudem a reduzir o absentismo e a garantir mais qualidade de vida a quem está doente ou cuida de quem está. Ao mesmo tempo, é necessário prever na lei mecanismos que deem mais estabilidade aos docentes que têm encargos acrescidos”, salientou a deputada durante a audição dos peticionários “Pelo Direito das Docentes cuidadoras à mobilidade por doença com justiça e igualdade”.
A socialista lembrou que “foram as alterações introduzidas à lei a desencadear estas situações de injustiça”, ao criarem uma hierarquização das prioridades que beneficia os profissionais em situação de monoparentalidade, colocando em segundo plano aqueles que têm outra condição familiar.
“Num contexto em que a classe docente está cada vez mais envelhecida e, por isso, mais vulnerável a situações de doença ou fragilidade física, e considerando que a profissão é maioritariamente desempenhada por mulheres, que por muitas vezes assumem o papel de cuidadoras dos familiares, importa introduzir nos procedimentos mais equidade e humanismo para garantir a justiça dos processos”, salienta Sofia Canha.
Reconhecendo que “a legislação não é capaz de prever todas as situações”, a deputada sublinhou que “o sistema tem a obrigação de tornar os processos mais humanizados e justos, contando, para isso, com estruturas administrativas de proximidade, como as próprias escolas”.