A vereadora do Partido Socialista na Câmara Municipal da Calheta considera prioritário implementar medidas com vista a resolver as muitas carências habitacionais que continuam a verificar-se naquele concelho.
Além da necessidade de investir na construção de habitação acessível, Sofia Canha entende que urge esclarecer os cidadãos, de modo a facilitar o seu acesso aos apoios disponíveis para o setor, razão pela qual deu entrada na autarquia a uma proposta neste sentido.
A socialista propõe a criação de uma equipa para realizar o diagnóstico do parque habitacional do concelho e um levantamento sobre as reais necessidades e situações no concelho da Calheta, em termos de carência energética, falta de conforto térmico e de condições de habitabilidade nas habitações familiares, colocando-se o foco nas habitações das famílias carenciadas, que tenham no seu agregado crianças, pessoas com deficiência e idosos. A vereadora defende igualmente que seja criado um gabinete de apoio ao munícipe para acesso facilitado a toda a informação e encaminhamento para os diversos serviços municipais e extramunicipais, bem como que seja elaborada uma Estratégia Local de Habitação, na qual se definam as prioridades, os prazos, os recursos necessários, as fontes de financiamento e os parceiros a integrar.
“Num concelho onde os valores imobiliários são especulativos e onde uma parte significativa da população aufere de baixos salários ou baixas pensões, com a agravante de ser um concelho envelhecido, com níveis de emigração elevados e baixa taxa de natalidade, exige-se um maior empenho no sentido de colmatar as carências da população, com vista a se esbaterem desigualdades sociais”, refere Sofia Canha, considerando que, se, por um lado, é necessário investir em habitação acessível, por outro lado, é importante que se ajude as populações mais vulneráveis a suprir carências energéticas e de conforto nas suas habitações.
A vereadora refere que há programas regionais de apoio (Programa de Recuperação de Imóveis Degradados), programas nacionais (1.º Direito) e programas nacionais com financiamento europeu geridos pelo Fundo Ambiental, acessíveis aos cidadãos de todo o território nacional, que poderiam ajudar na melhoria das condições de vida das pessoas, mas constata que, “infelizmente, esta informação não chega a todos aqueles que precisam e, mesmo que chegasse, a falta de literacia digital e funcional impede o acesso a esses programas”. “Tendo sido criado um programa de apoio ao acesso à habitação – 1º Direito – que visa a promoção de soluções habitacionais, era de esperar que tivessem sido tomadas diligências imediatas no sentido de se aproveitarem fundos e facilidades disponibilizados, canalizando-os para os mais vulneráveis, coisa que não foi feita até hoje”, aponta ainda Sofia Canha.