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SOFIA CANHA DEFENDE ALTERAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE DOS PROFESSORES DE PRIMEIRO CICLO E EDUCAÇÃO BÁSICA

Os professores que exerceram atividade em regime de monodocência (educadores de infância e professores do 1.º Ciclo), não tendo, por essa razão, reduções de componente letiva por antiguidade, usufruíram de um regime especial de aposentação que, para os que concluíram os cursos até o ano 1975/76, era de 32 anos de serviço e 52 de idade.

O PS por considerar que a docência é das profissões mais desgastantes a nível emocional, sendo a profissão em que se verifica um elevado número de trabalhadores vítimas de depressão e síndome de “burnout”, pretende-se através da proposta referida repor, para estes docentes, o reconhecimento do desgaste físico e psicológico causado pelo desempenho continuado de funções docentes, através da possibilidade de requisição de dispensa de componente letiva de titularidade de turma. 

A legislação actual não prevê redução de horário para os professores mais velhos, nos níveis de infância e primeiro ciclo (monodocência) que anteriormente tinham condições especiais de aposentação. É neste âmbito que o PS pretende corrigir a situação através da proposta de alteração do Estatuto da Carreira Docente na Região, apresentado pela deputada Sofia Canha, que defende que seria justo haver medidas estatutárias onde se reconhecesse a docência como profissão de desgaste rápido.