A deputada do PS-Madeira à Assembleia da República confrontou, hoje, o Governo com a discriminação de que a Região foi alvo no que respeita às verbas do Fundo de Coesão para cobrir os prejuízos dos incêndios.
No debate do estado da Nação, Sofia Canha referiu-se aos 500 milhões de euros da União Europeia para Portugal, para fazer face aos estragos dos incêndios de 2024, mas lamentou que, para a Madeira, tenha vindo “zero”. “Onde está a solidariedade do Estado para com a Região? A Madeira também é Portugal e também foi palco de incêndios”, disse, lembrando os fogos de grandes dimensões de agosto do ano, que consumiram mais de 5.100 hectares de área agrícola e florestal protegida e causaram a destruição de equipamentos, colheitas e construções, assim como a morte de animais.
Como deu conta a parlamentar eleita pelo círculo eleitoral da Madeira, os incêndios de 2024 colocaram em perigo cerca de 200 pessoas, que tiveram de abandonar as suas casas, sendo que algumas não regressaram às mesmas. Nesta sequência, adiantou que o município de Câmara de Lobos assumiu muitos dos custos e lançou uma candidatura ao Programa 1.º Direito, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a recuperação e construção de novas habitações, e, a propósito, alertou para as dificuldades que as autarquias estão a sentir em cumprir com os prazos e procedimentos administrativos na plataforma do IHRU, por falta de resposta dos serviços do Instituto.
Sofia Canha lamentou que a postura do Executivo PSD/CDS contraste com a do Governo do PS de António Costa, o qual, em 2016, criou, prontamente, um apoio extraordinário à habitação a todas as famílias afetadas pelo incêndio.
A deputada socialista recordou ainda que a Assembleia Legislativa da Madeira aprovou uma recomendação ao Estado para que recorra ao Fundo de Solidariedade da União Europeia para fazer face aos prejuízos dos incêndios de agosto de 2024 e questionou se o Governo da República acatou esta recomendação.