Enquanto Membro efetivo da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, Sérgio Gonçalves vai ter a oportunidade de questionar, esta terça-feira, o Vice-Presidente designado da Comissão Europeia para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto. Esta audição determinará se os deputados desta Comissão apoiam ou não Raffaele Fitto para o cargo. Sem este apoio, Itália, o país que o nomeou, terá de apresentar um novo candidato.
O eurodeputado português quer aproveitar esta oportunidade para questionar o Comissário-designado sobre a sua visão para o futuro da Política de Coesão. Em específico, Sérgio Gonçalves quer que o Comissário-designado se comprometa com o modelo descentralizado da política de coesão. O socialista sublinha que as regiões ultraperiféricas dependem de uma abordagem descentralizada e flexível que lhes permita adaptar o uso dos fundos europeus às suas especificidades. Além disso, Sérgio Gonçalves defende que são as autoridades locais quem têm melhor conhecimento das necessidades da população, por isso, é fundamental que elas possam continuar a ter um papel central na política de coesão.
Este debate surge no contexto de várias notícias sobre possíveis planos da Comissão Europeia para centralizar os fundos europeus, em linha com o que foi feito com os Planos de Recuperação e Resiliência, conferindo maior poder para os Governos centrais e reduzindo as responsabilidades das autoridades locais.
Sérgio Gonçalves quer também abordar o tema dos sobrecustos nos transportes, associados à condição geográfica das regiões ultraperiféricas. A União Europeia definiu várias metas para descarbonizar o transporte marítimo. Estes esforços requerem muito investimento e, por isso, correm o risco de aumentar o custo de vários produtos nas regiões ultraperiféricas, devido à falta de alternativas de transporte.
Sérgio Gonçalves quer assegurar um reforço dos fundos europeus para apoiar este setor, de modo a evitar um aumento dos custos de vida dos madeirenses. O Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade (POSEI) apoia há muito o setor agrícola nas regiões ultraperiféricas e o eurodeputado defende a necessidade de criar um mecanismo de apoio permanente semelhante para o setor dos transportes.
‘’Esta audição será fundamental para obtermos garantias de que o Comissário-designado vai assegurar o papel das autoridades locais na Política de Coesão e de que as regiões ultraperiféricas vão ser devidamente apoiadas no processo de descarbonização do transporte marítimo’’, mencionou Sérgio Gonçalves.
A audição terá lugar no dia 12 de novembro entre as 9h e as 12h.