“É dececionante que a proposta de Lei da Recuperação da Natureza, planeada para o final de março pela Comissão Europeia, tenha sido adiada”, criticou Sara Cerdas, eurodeputada do PS, em plenário, nesta segunda feira.
“Uma vez que as regiões ultraperiféricas, como é o caso da Madeira e dos Açores, e territórios ultramarinos, representam 80% do potencial de biodiversidade da União Europeia, esta lei irá proteger e recuperar os nossos ecossistemas e trazer benefícios para o nosso planeta, mas também em particular para os setores da agricultura, das florestas e da pesca. Nesse sentido, apelei à Comissão Europeia para que esta proposta seja apresentada o quanto antes, com metas ambiciosas e com especial consideração para as especificidades das regiões ultraperiféricas”, aponta Sara Cerdas.
A futura Lei da Recuperação da Natureza, que será apresentada no seguimento da Estratégia da UE para a Biodiversidade, terá como objetivo reconhecer o direito da natureza à sua preservação e recuperação, propondo, sob forma de legislação, soluções de mitigação e adaptação às alterações climáticas e conservação dos ecossistemas, nomeadamente através de metas específicas para a proteção dos solos e áreas marinhas. O adiamento da proposta coloca em causa “um desenvolvimento sustentável e um futuro digno para todas as gerações”.
“Para combatermos as emergências climática e da biodiversidade, é imperativo adotarmos uma abordagem holística, que dê valor e proteja os nossos recursos naturais”, salientou ainda a eurodeputada do PS.
A apresentação da proposta de lei é agora esperada no final de julho, altura em que será também apresentada uma revisão às regras europeias para o uso de pesticidas.