O candidato do PS-Madeira à presidência da Câmara Municipal do Funchal quer combater o desperdício alimentar e, para tal, tem já definido um conjunto de medidas que se propõe a implementar, entre as quais incentivos à doação de alimentos.
Nesta data em que se assinala o Dia Internacional da Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares, Rui Caetano não esconde a sua apreensão em relação ao facto de, anualmente, ser desperdiçado um terço de todos os alimentos produzidos. Esta é uma situação que, salienta, nos coloca perante um desafio global que implica o envolvimento de todos para acabar com a injustiça de deitar para o lixo um bem que poderia satisfazer as necessidades básicas de muitas pessoas que não têm o mínimo para aceder a uma refeição diária adequada.
Os socialistas aproveitam a efeméride criada pela Nações Unidas para alertar para a necessidade de promover a adoção de sistemas alimentares mais sustentáveis e eficazes, que reduzam o desperdício, relembrando algumas das propostas que constam do seu programa eleitoral para as próximas eleições autárquicas e que serão integradas na Estratégia Municipal de Alimentação Urbana, que será alvo de atualização.
Neste sentido, Rui Caetano aponta como um dos objetivos a elaboração de um Plano Municipal contra o Desperdício Alimentar, cumprindo com o estipulado no Regime Geral de Gestão de Resíduos, com ações específicas para diminuir a perda e desperdício de alimentos, durante toda a cadeia de produção, processamento, comercialização e consumo.
Entre as várias propostas que o PS pretende pôr em prática neste campo, encontram-se medidas para facilitar e incentivar a doação de alimentos, nomeadamente a criação de um apoio municipal para a retirada do mercado de alimentos em fim de vida, que serão reencaminhados para quem precisa, através de instituições de apoio social.
Rui Caetano quer ainda promover e apoiar locais específicos para venda de produtos em risco de desperdício, nomeadamente nos mercados municipais do Funchal, a par de outras medidas já anunciadas, como a criação de uma rede de mercados de produtores, a cedência de espaços gratuitos para agricultores do Funchal e a utilização de produtos regionais na cantina municipal. Trata-se de um conjunto de ações que, sublinha, ao promoverem o consumo de produtos locais e de época, tendem a reduzir o desperdício, designadamente durante o transporte e armazenamento.
Saliente-se que a alimentação saudável e sustentável tem sido uma das bandeiras do Partido Socialista nos últimos anos e que Rui Caetano, enquanto deputado regional, foi um dos proponentes de medidas que visavam promover a saúde através da alimentação. Agora, enquanto candidato à maior autarquia da Madeira, com responsabilidades acrescidas ao nível da gestão de resíduos e na qualidade de vida dos funchalenses, quer implementar medidas pioneiras na Região nesta matéria.
O socialista alerta para o facto de Portugal ser o terceiro país de União Europeia que mais comida atira para o lixo, com um desperdício anual de 1,9 milhões de toneladas de alimentos, e lamenta que a Madeira tenha pouco caminho feito na redução de desperdício alimentar, apontando a inexistência de circuitos de recolha seletiva de resíduos alimentares com vista ao seu aproveitamento.
Recorde-se que, em 2023, o Governo Regional extinguiu a Comissão Regional de Combate ao Desperdício Alimentar, criada apenas quatro antes, sem qualquer trabalho realizado, e no ano seguinte nomeou a secretária regional de Agricultura e Ambiente, que, entretanto, deixou a pasta, para representar a Região na Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar. Só muito recentemente, no dia 11 deste mês, é que a Madeira elaborou o seu Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar, que visa dar cumprimento legal a diretivas europeias e que, mais uma vez, faz referência à competência das câmaras municipais na elaboração e execução dos planos municipais de combate ao desperdício alimentar, que na Madeira estão todos por fazer.