Sofia Canha, deputada do Partido Socialista à Assembleia Legislativa da Madeira, relevou, hoje, o papel determinante que o partido tem vindo a ter na criação das políticas sociais na era democrática em Portugal.
A parlamentar, que foi a oradora principal em mais uma iniciativa da ‘Academia PS’, desta feita na Ribeira Brava, subordinada à temática das Políticas Sociais, sublinhou que o PS tem estado envolvido na definição das principais políticas sociais no nosso País, apontando que, por muito que queira, “o PSD não pode branquear aquilo que o PS tem feito no âmbito social ao longo de toda a história da Democracia”.
Sofia Canha recordou, por exemplo, que o Serviço Nacional de Saúde nasceu pelas mãos de António Arnaut, que a Educação teve uma grande aposta no Governo de António Guterres e que a Lei de Bases da Segurança Social foi criada em 2007, também num governo socialista.
Na iniciativa, que contou também com a participação do presidente do PS-Madeira, Sérgio Gonçalves, a deputada aproveitou igualmente para relevar a prioridade que os Executivos liderados por António Costa têm vindo a dar à área social desde 2015, com um progressivo aumento das pensões e dos salários, o aumento do abono de família e a implementação de medidas em favor das classes mais desfavorecidas. Um conjunto de soluções que, frisou, têm também vindo a beneficiar a população da Região Autónoma da Madeira, ao contrário do que muitas vezes a maioria PSD/CDS quer fazer passar, ressuscitando constantemente a figura do inimigo externo na República.
Numa abordagem à evolução das despesas do Estado antes e depois do 25 de Abril, Sofia Canha frisou a atenção que as áreas sociais têm vindo a merecer no período democrático, em particular por parte dos executivos socialistas. Como referiu, antes do 25 de Abril, a aposta que levava a maior fatia do Orçamento do Estado era a Defesa e a tutela correspondente à Administração Interna, na qual se enquadrava a PIDE, o que prova que o Estado Novo se mantinha graças a uma política de defesa do próprio regime, não se importando com a população em geral. Depois do 25 de Abril, as prioridades inverteram-se, com as políticas sociais a merecerem maior investimento, nomeadamente nas áreas da Saúde, da Segurança Social e da Educação.
Sérgio Gonçalves insiste na necessidade baixar impostos na Região
Por seu turno, o presidente do PS-Madeira destacou a importância do debate sobre as políticas sociais numa região como a Madeira, que tem a maior taxa de risco de pobreza e exclusão social e o menor poder de compra do País, mas onde o Governo Regional se recusa a baixar impostos, concretamente o IVA e o IRS.
No caso do IRS, Sérgio Gonçalves lembrou que em cinco dos sete escalões os madeirenses pagam mais do que os açorianos. Por isso, deixou um desafio: “Se as pessoas querem pagar impostos mais baixos, precisam de outro presidente do Governo e do PS a governar já em 2023”.