A falta de funcionários nas escolas, em todas as áreas, desde os operacionais de limpeza, vigilância, jardineiros, manutenção, pessoal administrativo e psicólogos, é um problema que se arrasta ao longo dos anos, com muitas promessas, mas com a resolução sempre adiada.
As necessidades têm sido ocupadas por pessoal de programas de emprego e estágios, de forma temporária, sem vínculo, sem formação, com a maioria sem perfil adequado para trabalhar numa escola, sem preparação, sem conhecimentos mínimos, nem condições. Como afirma o deputado Rui Caetano, esta situação tem trazido imensos problemas aos estabelecimentos de ensino no âmbito de todo o trabalho de limpeza e vigilância em todos os espaços da escola, fragilizando, naturalmente, a segurança dos alunos.
Como resposta a esta necessidade urgente das escolas, o Governo Regional abriu um procedimento concursal para a contratação de 100 assistentes operacionais do apoio geral, e mais 30 assistentes operacionais jardineiros para as escolas da Região, esquecendo-se, todavia, da necessidade de abrir concursos para o pessoal administrativo e para psicólogos.
«A verdade, porém, é que, apesar das situações muito precárias das escolas, continuam protelando no tempo a solução para esta situação, que tende cada vez mais a agravar-se por razões de natureza vária, nomeadamente devido às aposentações dos assistentes operacionais», refere o parlamentar socialista.
Rui Caetano lembra que, no âmbito deste concurso, que teve 2.942 concorrentes, já foi efetuado o procedimento da realização das provas de conhecimentos a 18 e 25 de maio de 2019. «Porquê tanto atraso na publicação dos resultados destas provas?», pergunta, sublinhando que já estamos em novembro, o ano letivo já se iniciou, as escolas tiveram de recorrer novamente aos programas de emprego, apesar dos condicionalismos já referidos e, mais uma vez, «o Governo Regional adiou a solução do problema». «Criou expetativas aos homens e às mulheres que concorreram na esperança de, ainda no início do ano letivo, terem a sua situação laboral resolvida e, também, mais uma vez, defraudou as expetativas das escolas, que continuam com os seus problemas por resolver», denuncia Rui Caetano.
Tal como adianta o parlamentar socialista, «a Secretaria Regional decidiu voltar a adiar os procedimentos, não esclarece os concorrentes, não informa as escolas, nem assume que o adiamento de todo o processo não deriva senão de uma atitude de protelamento do processo que tem de ser politicamente explicada ao parlamento e a toda a população, nomeadamente às escolas e às famílias, pois está em causa o direito dos estudantes a uma educação de qualidade».
Na ótica do deputado, o número elevado de concorrentes não pode ser utilizado como justificação para este atraso, já que as provas foram corrigidas por meios eletrónicos e o processo correu normalmente sem atrasos processuais, pelo que os resultados já deveriam ter sido publicados e as entrevistas marcadas. «Esta perlonga de todo o processo já provocou, irremediavelmente, mais um adiamento. A postura do “devagar, devagarinho” é inaceitável e vem demonstrar que, para este governo, investir no melhor funcionamento das escolas colmatando a falta de recursos humanos não docentes não é uma prioridade», diz Rui Caetano, esperando que o secretário regional da Educação, na discussão do programa de governo, esclareça por que motivos todo o processo foi adiado e para quando a conclusão do concurso.