O presidente do PS-Madeira defendeu, hoje, que o Orçamento Regional para o próximo ano (ORAM2023) venha responder verdadeiramente aos problemas dos madeirenses e porto-santenses e que não tenha objetivos meramente “eleitoralistas”.
Sérgio Gonçalves, que, juntamente com alguns elementos do Grupo Parlamentar do PS, foi recebido ao final da manhã pelo secretário regional das Finanças, numa audiência de auscultação do partido a respeito do ORAM2023, alertou para a conjuntura atual e disse que o próximo ano será de grandes desafios para a Região, aos quais o orçamento tem de dar resposta.
Dando conta do aumento da inflação, do custo de vida e das taxas de juro, mas também dos sinais evidentes de recessão em vários países, em particular países emissores de turismo para a Madeira, com impactos na nossa economia, no emprego e nas condições de vida dos madeirenses, o líder dos socialistas voltou a defender a redução de impostos em sede de IRS e de IVA, de modo a devolver rendimentos às pessoas e a reduzir o preço dos bens e dos serviços que consumimos. “Isso parece-nos fundamental para enfrentar o próximo ano”, vincou.
Por outro lado, Sérgio Gonçalves apontou os problemas existentes ao nível da habitação e da saúde. No que a este último tema diz respeito, criticou o facto de, apesar de o Governo Regional dizer que “alocou recursos como nunca”, as listas de espera terem duplicado desde 2015 até ao final do ano passado. Considerou, por isso, urgente implementar novas medidas, entre as quais os tempos máximos de resposta garantidos.
O líder dos socialistas madeirenses frisou também que há que apoiar o setor primário, lembrando a importância que o mesmo assumiu aquando da pandemia. Criticou igualmente o facto de o Plano de Recuperação e Resiliência ter sido inteiramente alocado a projetos de investimento público, deixando as empresas de fora, pelo que agora, além das questões fiscais, são necessárias medidas de incentivo que lhes permitam criar emprego e, dessa forma, melhorar as condições de vida dos madeirenses. “A opção do Governo Regional foi de alocar quase 600 milhões de euros a investimento público. Nós entendemos que este próximo orçamento tem de ser um orçamento responsável, que permita ao tecido empresarial da Região se desenvolver e colmatar algumas dessas falhas”, disse Sérgio Gonçalves, considerando ainda que, sendo o próximo quadro comunitário um instrumento financeiro adicional, “é fundamental” que sejam acautelados apoios às empresas.
O presidente do PS alertou ainda para o facto de a Madeira ser a região com o maior índice de risco de pobreza do país e de os indicadores para o início do próximo ano não serem os mais favoráveis, razão pela qual é necessária uma alteração de políticas.
Lembrou também que o PS-M deu entrada no Parlamento a um conjunto de medidas de apoio às famílias, complementares àquelas anunciadas ao nível nacional, o qual deverá ser debatido na próxima semana. “Esperemos que a maioria possa acompanhar a nossa posição relativamente a essas medidas e implementá-las, caso contrário, levá-las-emos novamente à discussão do ORAM como propostas de alteração, porque o próximo orçamento, mais do que ser um orçamento com objetivos eleitoralistas, terá de ser um orçamento para responder aos problemas da Região e dos madeirenses e porto-santenses, numa fase tão complicada e perante um cenário de recessão mundial que se avizinha”, rematou.