A candidatura do Partido Socialista à Câmara Municipal do Funchal pretende expandir a rede de mercados locais de produtores, com a cedência de espaços gratuitos nos mercados municipais a agricultores com exploração agrícola localizada no concelho, bem como aumentar o número de hortas urbanas municipais, nomeadamente nas zonas altas da cidade, criando condições de comercialização para que as famílias possam obter algum rendimento com os produtos excedentes.
O compromisso foi assumido hoje por Rui Caetano, numa ação de pré-campanha no Mercado da Penteada, onde esteve em contacto com os produtores que ali comercializam os seus produtos. Oportunidade para destacar a aposta no apoio à agricultura, não só enquanto atividade económica e de sustento das famílias, como também enquanto fator de resiliência e de segurança da cidade.
Na ocasião, o candidato socialista à presidência da autarquia funchalense evidenciou que os mercados locais, com venda direta pelos produtores, são também uma forma de tornar os preços dos alimentos mais baratos aos consumidores e aumentar o rendimento de quem vende, por via da inexistência de intermediários. “Numa Região em que as pessoas têm baixos rendimentos, níveis de pobreza muito elevados e custos muitos altos nos bens alimentares, com consequências terríveis na saúde das pessoas, a Câmara não pode desperdiçar recursos e oportunidades para melhorar a qualidade de vida da sua população”, considerou.
Neste âmbito, Rui Caetano preconiza também a aquisição de produtos locais para fornecimento na cantina municipal, recorrendo às possibilidades consagradas nos contratos públicos de privilegiar a aquisição de produtos através de critérios ambientais e de saúde, algo que os socialistas há muito defendem. “No âmbito da agricultura e alimentação urbana, reconhecida a sua importância na saúde e segurança das pessoas, existem diversos apoios a que as autarquias podem recorrer para garantirem uma alimentação mais saudável e acessível à sua população”, disse, asseverando que o PS os vai usar “de forma determinada e transparente”.
O candidato do PS entende a agricultura não apenas como uma atividade económica que garante o sustento a milhares de famílias, mas também como um fator determinante para a paisagem que nos distingue, para a promoção de uma alimentação mais saudável (por ser menos intensiva e de proximidade, garantido alimentos mais frescos e mais nutritivos) e como fator de resiliência e de segurança das cidades, por ocupar terrenos que de outra maneira acabam por ficar ocupados com matos, aumentando a proliferação de pragas e o risco de incêndio.
Nessa perspetiva, Rui Caetano está empenhado em promover a produção e a comercialização de produtos regionais no concelho do Funchal, com medidas concretas que incentivem os agricultores a desenvolverem a sua atividade produtiva.
O candidato lembra que, em 2020, o Funchal, pelas mãos da vereação socialista, foi uma das 11 cidades que aderiu ao projeto ‘Food Trails’, financiado pela União Europeia, com o objetivo de construir uma estratégia alimentar municipal, focada na alimentação saudável e de proximidade. Nessa perspetiva, e tendo por referência o Pacto de Política Alimentar Urbana de Milão, do qual o Funchal é signatário desde 2017, com o compromisso de contribuir na construção de um sistema alimentar regional mais sustentável, inclusivo e resiliente que providencie acesso a uma alimentação saudável e acessível para todos, o PS garante que irá reforçar as políticas alimentares municipais.
Assim, do programa eleitoral que os socialistas apresentarão aos funchalenses, consta a atualização da Estratégia Regional de Alimentação Urbana do Funchal, incluindo medidas concretas que incentivem a agricultura local com benéficos para toda a população. Entre essas propostas está a criação de incentivos para revitalizar e ocupar de forma sustentada os solos rústicos em redor da cidade, nomeadamente a faixa corta-fogo do Funchal, com a aposta na produção agrícola e animal para contrariar o crescimento descontrolado da vegetação e da biomassa combustível (uma proposta que já existe em várias regiões, que o PS vem sugerindo há anos e que só hoje o Governo vem anunciar como sendo inovadora).