O presidente do Partido Socialista-Madeira manifestou a disponibilidade do partido para compromissos políticos que aprofundem a Autonomia, através de ações que tenham como finalidade a melhoria das condições de vida de todos os madeirenses e porto-santenses.
Na sessão solene comemorativa do 45.º aniversário da Assembleia Legislativa da Madeira, Paulo Cafôfo disse ser esta a altura certa para modernizar e ampliar a arquitetura legislativa que consagrou a Autonomia e a transformou num desígnio nacional e garantiu que “o PS não levanta a bandeira da Autonomia contra ninguém”, levanta-a, sim, “pelos madeirenses e pelos porto-santenses”. O líder socialista defendeu que é preciso debater que futuro queremos para a Autonomia, quais os desafios que se apresentam, qual o caminho a trilhar e quais as prioridades que devem ser desenvolvidas. “Importa fugir do ruído populista e dos ímpetos antidemocráticos. Do menosprezo pelo diálogo e pela pluralidade. É no diálogo e na pluralidade que se dá força à Autonomia”, frisou.
Tal como afirmou, “com 45 anos de existência, a Autonomia está suficientemente amadurecida para dar um passo em frente, deixando de ser usada como arma de guerrilha institucional que tem sido uma das imagens de marca dos sucessivos Governos Regionais que têm governado a Região. Uma arma enferrujada, gasta, velha e que mais não atira que pólvora seca, quando deveria apontar para soluções objetivas”.
Por outro lado, em ano de eleições autárquicas e perante uma conjuntura inédita marcada pela pandemia, o dirigente considerou que é preciso aproveitar as oportunidades para fazer opções e escolhas que minimizem os impactos e preparem a Região para uma economia moderna, socialmente inclusiva e focada nas pessoas e na transição verde e digital – uma economia ao serviço das comunidades e não dos interesses individuais.
O momento foi igualmente aproveitado por Paulo Cafôfo para defender a revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, assim como da Constituição e do Estatuto Político-Administrativo.
A um outro nível, o líder do PS-M acusou o principal partido que suporta o Governo de se escusar a votar a favor de propostas do PS, para apresentar, pouco depois, diplomas semelhantes tendo as suas siglas como proponente. Além, disso, acrescentou, “temos um partido muleta deste Governo que, em vez de se empenhar em dignificar a postura que assumiu nos anos em que esteve na bancada da oposição, permite-se a ser um simples serviçal subordinado à orientação de voto do seu parceiro de coligação, muitas vezes contrariando a postura que teve no passado em diplomas semelhantes”.
Paulo Cafôfo alertou também que os madeirenses e porto-santenses querem impostos mais baixos, mais oportunidades e melhores mecanismos de compensação da sua condição de insularidade. “Querem respostas. Querem IVA a 16%, como nos Açores, querem uma linha de ferry entre Madeira e o Continente, querem um modelo de mobilidade aérea justo, querem soluções para os gravíssimos problemas de desigualdade social”, afirmou.
Salientou ainda que “os quase 2 mil milhões de euros que vão chegar à Região, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, não podem ser investidos na consolidação de teias de interesses, na criação de novas redes clientelares ou no reforço da dependência do emprego tendo em conta a cor partidária de cada um”. De acordo com Paulo Cafôfo, os madeirenses e os porto-santenses não querem mais do mesmo. “Os milhões têm de ser investidos no conhecimento, na diversificação da economia, na criação de emprego, no estímulo à inovação e à tecnologia, no aproveitamento dos recursos naturais da Região e na transição digital e verde”, sublinhou. O responsável aproveitou também para deixar uma palavra de solidariedade para com as comunidades madeirenses na África do Sul e na Venezuela, lembrando que os últimos dias, em especial na África do Sul, têm sido de sobressalto e de apreensão pelo futuro. Garantiu, por isso, o total empenho do PS no acompanhamento desta situação.