Na reunião pública da edilidade, realizada por videoconferência, que teve em vista apreciar e deliberar as propostas camarárias para acudir e prestar apoio social urgente às pessoas e às empresas do Porto Santo, Filipe Menezes de Oliveira mostrou a concordância do PS, por considerar que é necessária uma união de esforços para lutar contra este problema de saúde pública. Tal como referiu, «neste momento difícil, é preciso os autarcas darem as mãos e combaterem este inimigo invisível, deixando a política partidária de lado».
Ciente de que se avizinham dias muito difíceis no período pós-pandemia, que trarão muitos problemas e desafios no curto e médio prazo, o vereador socialista entende que «urge prevenir e resolver muitos problemas sociais, sem perder o foco com questões menores do orçamento e finanças municipais», lembrando que a lei 6/2020, de 10 de abril, veio prever um regime excecional para promover a capacidade de resposta das autarquias locais, no âmbito da pandemia da doença Covid-19.
Neste sentido, Filipe Menezes de Oliveira alertou para a necessidade de a Câmara Municipal agilizar e simplificar procedimentos administrativos, com vista a prestar apoios às pessoas em situação de vulnerabilidade, ao abrigo do disposto no artigo 4.º da referida lei. «É imperioso investir os recursos financeiros do Município alocados às Festas de São João de 2020, que foram canceladas, para satisfazermos problemas sociais e das empresas locais e acautelarmos o bem-estar da população e do nosso comércio local», sustentou. O vereador socialista considera importante prestar uma assistência social permanente às pessoas vulneráveis e com problemas de saúde, através de medicamentos, alimentos, apoio psicológico e médico, bem como acudindo às famílias no domicílio.
Por outro lado, uma vez que os serviços camarários estão encerrados ao público, Menezes de Oliveira defendeu que o executivo crie, urgentemente, um balcão online no ‘site’ da autarquia, para prestar apoio permanente aos munícipes, aos visitantes e aos investidores e que seja reativado o gabinete de apoio social da Loja Solidária do Município.
Urgente é também a necessidade de reativar o Gabinete de Desenvolvimento Local, criado pelo PS, com vista a prestar os necessários apoios técnicos e financeiros aos empresários locais e fomentar o turismo madeirense, já que, crê, serão os madeirenses que irão «salvar o verão 2020», dadas as limitações à circulação de pessoas.
Por fim, o vereador do PS apelou também para que, no âmbito do protocolo de cooperação financeira celebrado com os bombeiros do Porto Santo, seja acautelado o pagamento dos subsídios de risco, uma vez que existe um perigo iminente para a saúde dos bombeiros que estão na frente de combate à Covid-19.