Miguel Iglésias, deputado do PS-Madeira à Assembleia da República, quer saber quanto é que a Região vai receber dos 500 milhões de euros que serão disponibilizados a Portugal pela União Europeia (UE), através do Fundo de Coesão, para fazer face aos prejuízos dos incêndios.
Numa questão dirigida ao primeiro-ministro, o parlamentar socialista alerta que a Madeira não pode ser prejudicada em relação ao território continental, instando, por isso, Luís Montenegro a adiantar qual o valor ou percentagem definido para utilização da Região dos 500 milhões de euros da UE que serão disponibilizados para responder aos prejuízos dos incêndios, tendo em conta os elevados danos verificados também na Madeira nos fogos do passado mês de agosto.
Miguel Iglésias lembra que os incêndios na Madeira – à data, os fogos com maior dimensão no País – estenderam-se por um perímetro de cerca de 9.000 hectares, tendo destruído mais de 5.000 hectares de área agrícola e florestal e, apesar de não terem provocado a perda de vidas humanas, deixaram um “rasto de destruição brutal”, tendo em conta a dimensão do nosso território, provocaram dezenas de desalojados e colocaram em causa a floresta Laurissilva, património natural classificado da UNESCO.
Fazendo uma retrospetiva, o parlamentar lembra que o incêndio teve início a 14 de agosto, na freguesia da Serra de Água, na Ribeira Brava, tendo-se alastrado aos concelhos de Câmara de Lobos, Santana e Ponta do Sol, tendo apenas sido declarado extinto a 26 de agosto, depois de acionado o Mecanismo Europeu de Proteção Civil. As chamas afetaram um total de 192 agricultores, já com declarações de prejuízo notificadas, dos quais 102 na freguesia da Serra de Água, 23 na freguesia da Ribeira Brava (concelho da Ribeira Brava), 48 no Curral das Freiras e 19 no Jardim da Serra (concelho de Câmara de Lobos). Além disso, estão sinalizados 41 produtores de pecuária, com assinaláveis prejuízos na sua produção.
Como faz notar o deputado eleito pelo círculo eleitoral da Madeira, atendendo à devastação provocada pelo incêndio e à dimensão do território, “será necessário um elevado investimento público para repor as áreas afetadas, ressarcir os proprietários florestais, os agricultores e produtores pecuários, bem como as pessoas que necessitaram de ser realojadas e que não podem voltar às suas casas por motivos de segurança”.
Frisando que a Madeira não pode ser prejudicada em relação ao Continente na distribuição de fundos europeus, até pela sua condição ultraperiférica, e estando em causa a “necessidade urgente” de recuperação do seu território, assegurar a total segurança às pessoas desalojadas, bem como o financiamento a todos aqueles que ficaram sem o seu sustento económico e empregos, Miguel Iglésias quer que o primeiro-ministro adiante qual o montante que será atribuído à Madeira.