O objetivo principal desde pedido é saber se o modelo de gestão florestal adotado por este governo é o mais indicado para fazer face aos desafios atuais, sobretudo num cenário de despovoamento do mundo rural e de alterações climáticas que potenciam a ocorrência de incêndios, falta de água, erosão dos solos, aluviões entre outros riscos a que estamos sujeitos.
De acordo com diversos relatórios emitidos ao longo de vários séculos e opiniões de muitos especialistas, a implementação de um coberto vegetal adequado, sobretudo em zonas de altitude e a montante dos principais aglomerados populacionais é a melhor forma de prevenir catástrofes que afetam a Região ciclicamente sejam elas aluviões ou incêndios. No entanto, a perceção geral é de que esse objetivo está longe de ser conseguido, apesar do investimento e do esforço que tem sido desenvolvido, e o território sob essa perspetiva está agora ainda mais vulnerável.
Assim, no âmbito das funções parlamentares, nomeadamente de fiscalização de ações de governação, de gestão de dinheiros públicos, de investimento em medidas que incidem diretamente sobre a segurança das pessoas que nos elegeram e da transparência, o Grupo Parlamentar do PS-Madeira solicitou à Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas dados pormenorizados, desde a tomada de posse do XII Governo Regional da Madeira, em maio de 2015 sobre:
- Ações de limpeza em áreas florestais, com identificação do tipo de operação efetuada, propriedade do terreno (público ou privado) e zona de intervenção, localização especifica por concelho, data da intervenção, valor do investimento e origem do financiamento;
- Ações de florestação, motivo ou objetivo da intervenção, identificação do número e espécies plantadas, operações efetuadas na preparação da sementeira ou plantação, propriedade do terreno (público ou privado) e zona de intervenção, localização específica por concelho, data da intervenção, valor do investimento e origem do financiamento;
- Ações de reflorestação, motivo ou objetivo da intervenção, identificação do número de plantas e espécies plantadas, operação efetuada na preparação da sementeira ou plantação, propriedade do terreno (público ou privado) e zona de intervenção, localização específica por concelho, data da intervenção, valor do investimento e origem do financiamento;
- Relatório de monitorização das áreas florestadas e reflorestadas, com identificação da taxa de sucesso das plantações e número de repetições de plantações por área;
- Identificação em mapa, em escala adequada de modo a que seja percetível a sua localização, da rede de faixas corta-fogo ou faixas de gestão de carga combustível em toda a Ilha da Madeira, acompanhada de memória descritiva com calendarização de todas as intervenções realizadas desde 2015 até a atualidade e identificação do tipo de operações realizadas;
- Identificação em mapa das áreas ardidas desde 2015, com legenda que permita identificar o ano da ocorrência.
A deputada,
Sílvia Cristina Sousa Silva