Não é raro emergirem atos de agressão física, após o acumular de situações reiteradas de bullying, normalmente não sinalizadas ou visíveis. Quantos jovens vítimas de agressão psicológica continuada são impelidos a agir violentamente. Esses atos, quando ocorrem, são passíveis de procedimentos disciplinares e não raras vezes a vítima de bullying se transforma em agressor.
Por outro lado, existe o efeito corrosivo da chamada “pequena indisciplina” na sala de aula, aquela que dificilmente se regista numa “participação de ocorrência”, mas que tanto prejudica o processo de ensino aprendizagem.
Neste âmbito, a deputada Sofia entende que é urgente haver a demonstração clara da parte do governo regional de condenação de qualquer forma de violência e de atos disruptivos na comunidade educativa e no espaço escolar, pois esse espaço deve constituir-se como uma referência de civismo e cidadania, sobretudo quando ela é escassa em muitos lares de onde têm proveniência os alunos.
Por isso, o PS recomenda ao Governo que:
– Assuma o problema na sua real dimensão e não se fique apenas pelos números de processos disciplinares registados e considere a indisciplina como matéria prioritária de intervenção, reconhecendo as graves implicações no sucesso educativo dos alunos e na saúde emocional dos docentes;
– Reconheça o bullying, na vertente física e psicológica, entre alunos;
– Inclua nas escolas projetos de tutoria entre pares;
– Estabeleça um conjunto de normas de conduta para todos os elementos da comunidade, determine quais os atos considerados de indisciplina e aplique medidas preventivas e dissuasoras comuns a todas as escolas da região. Um modelo de atuação comum a todas as escolas da rede de estabelecimentos educativos públicos da SRE;
– Oriente as escolas de forma a existir uma maior uniformidade na aplicação de medidas disciplinares;
– Promova uma campanha de sensibilização por parte da tutela junto da opinião pública no sentido da valorização da Educação, da Escola e do Professor, na construção de uma matriz de comportamental adequada ao contexto escolar;
– Proporcione formação que auxilie os docentes a prevenir e lidar com a generalização da indisciplina e casos de violência na escola, nomeadamente agindo mais em rede e em equipa, assumindo o seu papel, liderança e autoridade em toda a linha;
– Desburocratize o estatuto do aluno, principalmente nas questões disciplinares;
– Atribua um crédito horário às escolas, especificamente para a abertura de Gabinetes Disciplinares (equipas multidisciplinares), fundamentais para uma política disciplinar de proximidade.
A deputada Sofia Canha defende que a escola é o lugar da educação, por excelência, e constitui-se como um pilar fundamental na construção de valores. É o lugar onde se informa, educa, forma e sensibiliza as crianças e jovens. É ali que se projeta o futuro e as mudanças sociais.