Na sequência dos dados recém-apresentados referentes à execução orçamental de 2020, segundo os quais apenas 137 milhões de euros (de um total de 458 milhões de euros) se destinaram a medidas de resposta à pandemia, o PS-Madeira questionou o Governo Regional sobre o destino dado às restantes verbas.
São mais de 300 milhões de euros provenientes do empréstimo contraído pela Região cujo destino não é conhecido, uma vez que não foram aplicados em medidas para a retoma económica, para a proteção do emprego, para a saúde e para o apoio social.
Segundo o deputado Sérgio Gonçalves, estas verbas “não são, de forma alguma, consistentes com o empréstimo a que a Região Autónoma da Madeira recorreu, no valor global de 458 milhões de euros, e que todos os madeirenses são chamados a pagar, enquanto contribuintes”.
O deputado lembrou que aquando da realização do empréstimo a justificação dada prendia-se com o combate à pandemia e mitigação dos seus efeitos na economia e a redução estimada de carga fiscal. No entanto, no que se refere à receita fiscal, a estimativa do Governo Regional apontava para uma redução de 195 milhões de euros, mas acabou por se verificar uma diminuição de apenas 103 milhões de euros, pelo que “existirão ainda mais verbas à disposição do Governo Regional”.
Sérgio Gonçalves exige por isso saber onde foi utilizado o dinheiro que “todos os madeirenses serão chamados a pagar” uma vez que não é possível encontrar medidas efetivas onde tenham sido aplicadas estas verbas.