InícioAtualidadePS-M QUER ABRIR O DIÁLOGO SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

PS-M QUER ABRIR O DIÁLOGO SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

No encontro, que decorreu no Porto Moniz, estiveram presentes Emanuel Câmara, presidente do partido, e Paulo Cafôfo, candidato a presidente do Governo Regional, acompanhados por elementos do secretariado, deputados, autarcas e presidentes de concelhia do partido.

Segundo o líder do Grupo Parlamentar do PS-M, Victor Freitas, o encontro teve como objetivo a troca de experiências em relação às políticas aplicadas no território nacional e ao estado atual da Região. Victor Freitas falou concretamente na questão da descentralização de competências do Estado para as diferentes autarquias, relativamente à qual considera existir diferenças entre a posição do Governo da República e a do Governo Regional.

“Aqui, na Região Autónoma da Madeira, infelizmente esse debate não está aberto, e, da parte do Governo Regional, tem-se mantido fechado em relação àquilo que é a descentralização de competências para as autarquias e respetivos recursos financeiros”.

No que diz respeito aos fundos comunitários, o parlamentar socialista afirmou que a criação de uma verba própria para os diferentes municípios da Região Autónoma é algo que o partido pretende implementar a partir de 2019.

“O que queremos é que exista de facto uma verba consolidada para os municípios da Região” e que os mesmos tenham a garantia que terão acesso a essa verba.