InicioAtualidadePS-M DESAFIA GOVERNO REGIONAL A APLICAR AS MEDIDAS DO ORÇAMENTO NACIONAL

PS-M DESAFIA GOVERNO REGIONAL A APLICAR AS MEDIDAS DO ORÇAMENTO NACIONAL

Neste âmbito, o líder socialista defendeu que é preciso o presidente do Governo Regional venha garantir, junto dos madeirenses, se já estão criadas as condições jurídico-constitucionais para, que a partir de janeiro de 2016, a sobretaxa de IRS ser diminuída tal como está previsto fazê-la no plano nacional para que os madeirenses,assim, possam beneficiar, desde a primeira hora, da redução da sobretaxa do IRS.

O Orçamento Regional para 2016, que ascende a 1.600 milhões de euros, não traz boas notícia” por ser um clone do orçamento regional de 2015 e por não repor as condições financeiras, económicas e sociais do período antes do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), afirmou o líder socialista insular.

Contudo, anunciou, ainda, que o PS-M vai pedir, em sede de discussão do Orçamento Regional, a reposição do Subsidio de Insularidade, acréscimos aos salários e pensões de reforma, a diminuição de todos os impostos para os valores antes do PAEF e a renegociação das rendas das Parcerias Público-Privadas.

Refira-se que o Orçamento Regional para 2016 será discutido entre 14 e 18 de dezembro, na Assembleia Legislativa da Madeira.

 

 

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