O deputado Paulo Cafôfo, porta-voz do grupo, em declarações à comunicação social, começou por salientar que é “uma satisfação estar aqui [na Quinta Falcão] com o presidente da CMF, Miguel Silva Gouveia, e ver que os projetos que iniciamos estão a ter continuidade e, ao fim ao cabo, estamos a resolver os problemas da habitação”.
“A CMF tem, a este nível, feito um trabalho exemplar, porque desenhamos uma estratégia local da habitação e alocamos recursos financeiros para resolver um problema que se arrastava há quase 30 anos”, sublinhou.
Salientando que “a CMF tem sido exemplar em matéria de habitação social, mesmo com os poucos meios e recursos que tem, e veja-se que a oposição acabou de chumbar o Orçamento para este ano, mas não será isso que vai impedir a Câmara de fazer o seu trabalho, de estar ao lado das pessoas e de ser empreendedora naquilo que tem de ser feito”.
O parlamentar lembrou que a CMF já resolveu parte significativa dos problemas ligados ao amianto nas habitações sociais existentes no Funchal, reforçando que estes novos 30 fogos, na Quita Falcão, são a continuidade desta resposta, através do “Programa Amianto Zero”.
“São 30 fogos de uma grande qualidade, porque as pessoas que vêm viver para habitação social têm que ter condições de dignidade e de excelência”, frisou.
Paulo Cafôfo lembrou também que existem “muitas pessoas que vivem em habitações sem condições, sem qualquer dignidade”, revelando que “há muitas pessoa que não conseguem ter ou comprar uma habitação, nem arrendar, porque, como sabemos, os rendimentos da generalidade da população madeirense são muito baixos, alias, temos 81 mil pessoas em risco de pobreza”, lembrou assim os últimos dados tornados públicos pela comunicação social.
O deputado socialista salientou ainda que, este ano, “temos um Orçamento que é mais curto, relativamente ao ano passado, quase menos 200 milhões de euros, com uma redução do investimento, mas pior do que isso, não estabelece a habitação como uma prioridade”, continuado o seu raciocínio, apontou: “se há uma redução do investimento, há um aumento da despesa com a “engorda” nos cargos governamentais, eu diria mesmo, os cargos de nomeação política do aparelho partidário do PSD e agora do CDS, de assessorias, em conselhos de administração de empresas públicas que tem sido aumentados”.
“O que não aumenta é o investimento em questões como essa, como é a habitação”, criticou.
Paulo Cafôfo destacou que “precisamos de medidas estruturais para resolver este problema de uma vez por todas, se há dinheiro para investir em betão, o bom betão é este, em habitação social”.
Continuou referindo que “a Região tem realmente graves problemas. Alias, nos somos das regiões do país que mais graves problemas tem em habitação e, portanto, isto tem de ser um problema que se encara de “frente”, alocando os meios e os recursos necessários para que tal aconteça”.
O deputado revelou ainda que “o PS irá apresentar propostas para que, efetivamente, este flagelo social seja resolvido. Em primeiro lugar, para construção de nova habitação social e em programas de recuperação de imóveis degradados, porque há gente que ainda vive, infelizmente, em casas praticamente em ruínas, e, em segundo, em programas para arrendamento acessível.
“Em termo de Orçamento da Região esta devia ser uma prioridade, mas tudo faremos para defender os madeirenses e porto-santenses, mas não apenas no Funchal, porque este problema da habitação é transversal a toda a Região Autónoma da Madeira”, concluiu.